Nos dias 19 e 20 de abril, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) vai promover um curso de aperfeiçoamento em Teoria Geral do Direito Ambiental. A ENM ofereceu a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) duas (02) vagas na modalidade presencial do curso. O curso será custeado pela ENM e pela AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante, mas, no caso dos magistrados paraibanos, a AMPB vai reembolsar 50% do valor gasto com o deslocamento aéreo.

Assim sendo, a entidade paraibana fará um sorteio para selecionar os contemplados. Para tanto, o magistrado deve ligar para o telefone 83-3513-2000 (falar com Juliana) e informar seu interesse até o dia 12 de março (sexta-feira). O sorteio será realizado no dia 15 (segunda-feira), às 14 horas, na sede administrativa da AMPB.
Voltado aos associados à AMB que atuam na jurisdição ambiental, o curso tem o objetivo de propiciar formação continuada em Direito Ambiental, com abordagem em temas da atualidade aplicados à atividade jurisdicional.

O curso é uma promoção da Escola Nacional da Magistratura, da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental, do Instituto O Direito por um Planeta Verde e do Senado Federal, Interlegis.

Teoria Geral do Direito Ambiental

Local: Auditório da Interlegis, no Anexo III do Senado Federal, em Brasília.

Confira o Programa Provisório (pode sofrer alterações):

19 de abril de 2010 - segunda-feira

Manhã

8h45 - Credenciamento

9h00 - Abertura

9h15 - TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL: INTRODUÇÃO
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamín - Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília-DF.

10h30 - Intervalo

10h45 - TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVL AMBIENTAL
José Rubens Morato Leite - Professor de Direito, UFSC, Florianópolis, SC.

12h15 - Encerramento dos trabalhos da manhã.

Tarde

14h00 - TEORIA GERAL DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA FLORA
Nicolao Dino - Procurador da República, DF.

15h15 - ASPECTOS TÉCNICOS DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE RESERVA LEGAL
Wigold Bertoldo Schaffer/João de Deus Medeiros - Ministério do Meio Ambiente, DF.

16h30 - Intervalo

16h45 - A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM MATÉRIA DE FLORA E DIREITO DE PROPRIEDADE
Eliana Calmon - Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF.

18h00 - Encerramento dos trabalhos do dia.

20 de abril de 2010 - terça-feira

Manhã

9h00 - TEORIA GERAL DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA FAUNA
Sonia Wiedmann - Procuradora do IBAMA aposentada, Brasília, DF.

10h00 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
Silvia Cappelli - Procuradora de Justiça, Rio Grande do Sul.

11h00 - Intervalo

11h15 - INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRA O AMBIENTE
Andrea Vulcanis - Procuradora-Chefe do IBAMA, Brasília, DF.

12h15 - Encerramento dos trabalhos da manhã.

Tarde

14h00 - PROCESSO CIVIL COLETIVO AMBIENTAL
Luiz Fux - Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF
Teori Zavaski - Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF

16h30 - Intervalo

16h45 - CRIMES CONTRA O AMBIENTE E RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Eladio Lecey - Diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, DF.

18h00 - Encerramento do curso.

* Com informações da AMB