O diretor da Escola Nacional da Magistratura, des. Eladio Lecey, esteve na tarde deste dia 10 de março no Fórum Afonso Campos, na cidade de Campina Grande (PB), em visita aos juízes daquela Comarca. Na oportunidade, o direitor da ENM explicou aos juízes a forma de funcionamento da entidade, os cursos oferecidos e a ampliação dos trabalhos da Escola.

Os juízes reconheceram a importância da ENM para a formação dos magistrados e sugeriram que os cursos realizados fossem gravados, transmitidos e armazenados na internet, com o objetivo de atingir um número ainda maior de magistrados. A sugestão foi muito bem recebida e, segundo o diretor, a ENM buscará recursos para implantação da medida.

Outro assunto tratado na reunião foi a crise vivida por algumas escolas da magistratura, cuja atuação estava preponderantemente voltada para cursos de preparação à carreira da magistratura. A tônica atual é na formação do magistrado e neste sentido os esforços das escolas devem ser direcionados para a capacitação dos juízes. Neste sentido, o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto, que participou da reunião, disse que algumas escolas tem priorizado cursos de especialização para os magistrados, mas que, na sua visão, a estratégia é equivocada à medida que exige um tempo muito maior de preparação, com sacrifícios pessoais dos juízes, que precisam assistir aulas inclusive nos finais de semana.

Conforme Silveira, o ideal para os magistrados seriam cursos de aperfeiçoamento de curta duração, como faz a ENM, de no máximo uma semana, o que traria resultados mais rápidos, possibilitando a atualização permanente dos juízes. "Os magistrados, com a elevada carga de trabalho que têm não conseguem permanecer na jurisdição e se desdobrar em cursos de longa duração, de modo que precisamos de cursos rápidos de atualização disponíveis para todos, em igualdade de condições".

Após o encontro, o des. Eladio Lecey se dirigiu a Universidade Estadual da Paraíba para proferir palestra sobre A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental.