Juizados Especiais: confirmada reunião no dia 03 de maio

29/04/2010

O juiz Coordenador Estadual dos Juizados Especiais, Adhailton Lacet Correia Porto, confirmou a reunião solicitada pela AMPB para o dia 03 de maio, às 15h, no auditório do Fórum Cível, com todos os juízes do sistema dos juizados, inclusive membros das Turmas Recursais.

Através de ofício encaminhado ao Coordenador Estadual dos Juizados Especiais, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, a Associação dos Magistrados da Paraíba requereu a designação de reunião daquela coordenadoria com todos os juízes do sistema dos juizados (membros de turmas recursais, juízes titulares e substitutos) na tarde do próximo dia 03 de maio.

"Tomamos conhecimento que no referido dia o Tribunal de Justiça realizará a 2ª Jornada Estratégica, no horário das 08h30min às 13h00min. Evento para o qual todos os juízes do Estado foram convocados", justificou o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto.

Em seu requerimento, o presidente da AMPB ressaltou ainda que "além da urgência e da necessidade, a reunião no período da tarde no mesmo dia da convocação da presidência do TJPB constitui-se como uma ocasião favorável para reunir todos os magistrados do Estado que atuam no âmbito dos Juizados Especiais.

A AMPB considera de extrema importância a realização da referida reunião para tratar de assuntos urgentes referentes ao exercício de jurisdição nos juizados especiais, a exemplo do sistema E-JUS, regulamentação dos procedimentos de uniformização de jurisprudência, estrutura de pessoal e de cargos das turmas recursais e juizados, sugestões para FONAJE, entre outros.