Presidente da AMB comemora aprovação do Ficha Limpa

20/05/2010

Valadares Pires sobre a aprovação no Senado do Projeto de Lei Ficha Limpa, nesta quarta-feira, 19 de maio, tiveram grande repercussão na imprensa. Destaque para a matéria exibida no Jornal Nacional, que apresenta a posição favorável do presidente à validação das novas regras de inelegibilidade já para as eleições deste ano.

Mozart acompanhou a votação no plenário e festejou a unanimidade alcançada pela proposta. Foram 76 votos a favor e nenhum voto contrário à sua aprovação. Pelo texto, o candidato condenado em decisão judicial colegiada fica proibido de disputar as eleições pelo período de oito anos. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Polêmica

Em resposta ao que foi noticiado nos jornais impressos de hoje, segundo os quais no projeto aprovado há brechas para excluir casos de julgamentos passados, o presidente da AMB ponderou que toda lei só passa a valer a partir de sua publicação. "Não pode retroagir, uma vez que o processo já foi julgado e a pena estabelecida", explicou o presidente. Mozart afirmou que essa polêmica não pode enfraquecer a conquista. "É preciso comemorar essa vitória. É um fato memorável que só contribui para o fortalecimento da democracia", assevera.

A AMB faz parte do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral que defende a criação de regras rígidas de inelegibilidade. Em 2008, a entidade divulgou uma lista com os candidatos às eleições que respondiam a processo na Justiça. O objetivo da ação foi facilitar o acesso da população e da imprensa a informações públicas e contribuir para que as eleições daquele ano transcorressem da maneira mais transparente possível.

FONTE: AMB