Além de receber os V Jogos Nacionais da Magistratura, a cidade de Foz do Iguaçu sediou a reunião mensal do Conselho Executivo da AMB, dia 27 de maio, no Hotel Rafain. Na pauta, temas como a criação de uma Campanha de Combate à Tortura, a organização do I Congresso Internacional no Canadá e os avanços das propostas legislativas apresentadas pela AMB para a elaboração de um Novo Estatuto da Magistratura.

O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, deu início aos trabalhos saudando os participantes do maior evento esportivo da magistratura nacional. "Antes de começar a reunião, gostaria de comemorar o êxito da quinta edição dos Jogos Nacionais, que reuniram cerca de 400 magistrados em um dos mais belos cartões postais do Brasil", festejou o presidente.

Mozart felicitou a Comissão Organizadora dos JNM, em especial o presidente em exercício da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Fernando Ganem, e o juiz Frederico Mendes Junior, que há meses tem se dedicado à organização do encontro. O presidente da AMB elogiou a dedicação do colega e destacou que, em outra oportunidade, Mendes Junior também trabalhou arduamente para a conclusão de outra iniciativa da entidade. "Frederico fez parte da comissão formada para elaborar propostas para a criação de um Novo Estatuto da Magistratura", explicou.

As sugestões foram apresentadas em conjunto com a Ajufe e a Anamatra, em fevereiro de 2009, para o ministro Ricardo Lewandowski, relator do anteprojeto no Supremo Tribunal Federal. Entre as sugestões estão novas regras para a previdência dos magistrados e a composição dos tribunais. Segundo o presidente da AMB, o projeto deverá ser encaminhado ao Congresso ainda em agosto deste ano.

Para conferir as propostas para a atualização da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), clique aqui.

AMB contra a tortura

Outro tema que entrou na pauta da reunião do Conselho Executivo da AMB foi a criação de uma nova campanha, ligada ao Combate à Tortura. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos da entidade, presidida pelo juiz gaúcho João Ricardo dos Santos Costa, que também é presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul (Ajuris). "A comissão entregou uma proposta ao Corregedor-Geral do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, para que todo tribunal do País tenha uma Comissão de Direitos Humanos. O objetivo é que, a partir da edição de uma Resolução do CNJ, seja criada uma central de dados para sistematizar informações sobre a tortura praticada no Brasil", explicou o juiz.

I Congresso Internacional da AMB

Entre os assuntos em destaque na reunião, os membros do Conselho Executivo conheceram mais detalhes sobre o I Congresso Internacional da AMB, que acontecerá de 7 a 17 de setembro, no Canadá. Segundo o coordenador-geral do evento, o juiz Lúcio Munhoz, 169 participantes já garantiram seu lugar no encontro.

Contudo, Munhoz advertiu que alguns magistrados sorteados ainda não providenciaram a reserva da passagem, o que representa um risco para sua participação. "As passagens estão se esgotando", explicou o coordenador. Para efetivar a compra do bilhete, os interessados devem entrar em contato com Fernanda, pelo telefone (11) 5096-0646 ou pelo e-mail fernanda@caseimagine.com.br

Na programação do Congresso estão previstas mais de 15 palestras gerais, proferidas por juízes brasileiros e canadenses, além de visitas e seminários específicos, de acordo com o ramo de atuação profissional dos juízes participantes. O evento acontecerá em Ottawa, Montréal e Toronto.

FONTE: AMB