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Juiz paraibano participa de Conferencia Internacional sobre transparência do Judiciário

02/06/10

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O juiz José Ferreira Ramos Júnior, do Tribunal de Justiça da Paraíba, é um dos principais organizadores da Conferência Internacional sobre Transparência e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários, que será realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos próximos dias 4 e 5 de agosto.

Representante oficial da Justiça Estadual brasileira na condução do projeto e na organização da Conferência, Ferreira Júnior destacou a importância do evento para a modernização e ampliação da transparência no Judiciário: "Não temos nada a esconder. A transparência favorece a acessibilidade e melhora a qualidade da prestação jurisdicional", ressaltou.

Promovido pelo Banco Mundial em parceria com o STJ e a Cúpula Judicial Ibero-Americana, a Conferência vai consolidar a criação e implementação de planos integrados de modernização, transparência e ética judicial nos Judiciários do Brasil, Chile, Costa Rica, Paraguai e Uruguai.

O projeto sobre transparência e prestação de contas dos Poderes judiciários foi iniciado em março de 2010. Na primeira etapa, concluída em abril, representantes dos cinco paises fizeram um minucioso diagnóstico sobre os desafios e mudanças necessárias para elevar o nível de transparência e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional.

A segunda etapa prevê a realização de cinco videoconferências entre os países e a elaboração de planos de ação para cada um dos integrantes, de acordo com princípios comuns de ética judicial. A quarta videoconferência será realizada no dia 2 de junho e a última no dia 16.

Segundo o juiz Ferreira Junior, o objetivo do programa é diagnosticar os pontos obscuros dos Poderes Judiciários da América Latina e elaborar propostas concretas capazes de melhorar o acesso e a prestação da Justiça em todos os níveis. Cada País participante conta com um representante da Justiça Federal e um da Justiça Estadual.

Atualmente, Ferreira Junior atua como juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Pós-graduado em Gestão Jurisdicional, ele também é professor de Direito Constitucional, Processual Civil, Penal e Comercial, tendo lecionado na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e na Escola Superior da Magistratura.

Já atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral.

FONTE: STJ


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