Em palestra para paraibanos, Procurador defende reforma eleitoral

06/06/2010

"Precisamos de uma reforma eleitoral, não de reforma que venha nas vésperas das eleições, precisamos de uma reforma séria, que ouça os aplicadores do Direito, juízes e promotores eleitorais", defendeu o Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, em palestra realizada na última sexta-feira (04 de junho), durante o XVI Encontro de Magistrados Paraibanos.

O palestrante insistiu que uma reforma feita ouvindo os interessados é importante porque "quando a Justiça Eleitoral funciona, colabora para evitar futuras ações contra os corruptos em geral". Luiz Carlos opinou ainda que a decisão judicial de primeira instância deve ser mais valorizada.

Em sua apresentação, o Procurador Eleitoral do Estado de São Paulo mostrou as principais inovações da mini-reforma eleitoral de 2009 - lei 12.034/2009, fazendo uma abordagem geral sobre as mudanças, além de se aprofundar sobre o projeto "ficha limpa", que considera "uma medida necessária para a sociedade". Luiz Carlos afirmou ainda que não é favorável que a lei tenha eficácia já nas eleições atuais, "não acho certo que se mude as regras no meio do jogo", falou.

Para ele, um dos maiores problemas do processo eleitoral é a dificuldade de capacitação ilícita de sufrágio, ou seja, a compra de votos. "Infelizmente é um problema cultural, a sociedade de certa forma aceita vender seu voto", lamentou o procurador ao admitir a dificuldade para se comprovar a compra de votos. Citando uma das causas pelas quais "precisamos de uma reforma eleitoral que impeça a grande bagunça que existe hoje".

O juiz Francisco Antunes, dirigiu os trabalhos da palestra e, ao final, parabenizou a brilhante participação do procurador, "só temos a agradecer a excelente palestra", disse o paraibano. O palestrante também agradeceu e disse que "o tema é árido, mas necessário que se discuta".