“A morosidade da justiça não é culpa do juiz”
07/06/10
A declaração é de Gervásio Protásio dos Santos, juiz presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Para ele, não se pode culpar o juiz pelo descontentamento da sociedade com o Judiciário, "pois não faltam trabalho e esforço do juiz, falta sim uma gestão judiciária, estruturação, e falta, sobretudo, a preocupação histórica com o planejamento e a gestão estratégica no âmbito da administração do Poder Judiciário".
Gervásio é coordenador da campanha "Gestão Democrática do Judiciário", desenvolvida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e falou sobre o assunto em painel realizado durante o XI Encontro de Magistrados Paraibanos, no último dia 04 de junho. Em sua apresentação, levou em consideração resultado de pesquisa realizada em vários países, através da qual o juiz brasileiro foi considerado, do ponto de vista individual, o mais produtivo de todos os juízes dos países pesquisados.
O palestrante não duvida que "o Judiciário brasileiro poderia funcionar melhor e ser mais efetivo se os magistrados tivessem boas condições de trabalho, tais como mais funcionários, estrutura física adequada, acesso às novas tecnologias de informática e juízes em número suficiente para atender à demanda processual", declarou.
Ele enfatizou a necessidade de mudança de paradigmas, "principalmente no que diz respeito a nossas atribuições - o magistrado deve ser tratado como agente político, responsável na gestão do poder". Mas lembrou que para estar preparado para executar uma boa gestão na sua unidade judicial, o juiz precisa dispor de ferramentas de trabalho eficientes.
O magistrado também falou a respeito da importância das entidades associativas no papel da democratização. "Através delas a magistratura contribui efetivamente para o desenvolvimento do Judiciário. As associações enfrentam os problemas, suscitando o debate para a melhoria da gestão no âmbito do Poder Judiciário".
Gervário Santos mostrou aos participantes do Encontro promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba os resultados de pesquisa desenvolvida pela AMB, ferramenta da "Campanha Gestão Democrática do Judiciário", que tem por objetivo estimular juízes e serventuários a participar da elaboração e gestão do Orçamento da Justiça.
A AMB está compilando os dados para encaminhar o resultado às associações regionais, individualmente.
Caberá às entidades levar aos Tribunais as observações dos magistrados sobre as prioridades indicadas como necessárias quando da definição do orçamento. Para o coordenador da campanha Gestão Democrática do Judiciário, 99% dos juízes desconhecem a verba destinada à sua unidade porque não participam da elaboração e distribuição do orçamento.
Após a apresentação de Gervásio Santos, o juiz Marcelo Augusto Costa Campos, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), mostrou as mudanças realizadas no Tribunal sergipano, através de planejamento estratégico e padronização das rotinas de trabalho, com a missão de prestar serviços jurisdicionais à sociedade de forma célere e eficiente.
O painel foi coordenado pelo juiz Edvan Rodrigues Alexandre, membro do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados da Paraíba.
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