Comissão da AMB vai ao Senado acompanhar entrega do novo CPC

08/06/2010

A Comissão da AMB formada pelo desembargador substituto do TJ/SC, Paulo Henrique Moritz, pelo juiz de direito TJ/PI, Thiago Brandão de Almeida e o desembargador TJ/PE, Frederico Neves vai acompanhar logo mais, às 15h, a entrega do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux ao presidente do Senado, José Sarney.

Segundo o desembargador Paulo Henrique Moritz, o ministro Fux informou a comissão da associação que praticamente 90% das 51 sugestões entregues pela AMB foram acolhidas no texto final do Novo CPC. Assim que conhecerem o conteúdo do anteprojeto, os representantes da AMB vão comunicar a todos os juízes brasileiros a entrega do documento e repassar à categoria o texto da comissão de juristas do Senado. A ideia é que, a partir de amanhã, seja aberto um prazo para discussão no âmbito da magistratura sobre o novo código.

Entre as propostas da AMB, a entidade espera que sejam atendidos o fim do relatório da sentença, do reexame necessário e dos demais privilégios da fazenda pública e a extinção de alguns recursos sejam contemplados.

A comissão da associação informou ainda que vai continuar acompanhando a tramitação do anteprojeto no processo legislativo.

FONTE: AMB