09/06/2010
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (9 de junho), Caius Marcellus, José Ricardo Porto e Levi Borges, para integrarem a lista tríplice composta por advogados que disputarão o Quinto Constitucional, decorrente da vaga do desembargador aposentado Marcos Souto Maior.
Antes de começar a votação, os desembargadores discutiram sobre a natureza do voto e por 16 votos a 1 decidiram elaborar a lista tríplice através de voto secreto. Dos 19 desembargadores, somente Manoel Monteiro foi a favor da eleição aberta. Sobre o assunto o presidente Luiz Sílvio Ramalho não votou e dois desembargadores faltaram à sessão.
No dia de ontem (08 de junho), a AMPB se posicionou publicamente favorável à votação aberta, "de acordo com a Constituição Federal, que consagrou os princípios da publicidade e transparência nas decisões administrativas dos Tribunais, determinando que estas serão fundamentadas e proferidas em sessão pública", declarou o presidente da Entidade, juiz Antônio Silveira Neto.
Os três nomes foram escolhidos mediante votação do Pleno do Tribunal, dentre os nomes da lista sêxtupla (os mais votados pelos membros da OAB-PB). Da relação montada pelo Tribunal, o governador José Maranhão (PMDB) escolherá, em um prazo de até 20 dias, o novo desembargador oriundo da OAB.
O Quinto Constitucional é o mecanismo que confere 20% dos assentos nos tribunais a advogados e promotores. Além dos três escolhidos, concorreram à lista tríplice os advogados Celeide Queiroz, Elson Carvalho, Chico Freire, A lista sêxtupla foi entregue no último dia 2 pelo presidente da OAB, Odon Bezerra, ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior.
Veja como ficou a votação
Caius Marcellus - 16 votos
José Ricardo Porto - 14 votos
Levi Borges - 9 votos
Chico Freire - 8 votos
Elson Carvalho - 3 votos
Celeida Queiroz - 2 votos
Instagram: @ampb_magistradospb
Facebook: @magistradospb
Youtube: AMPB no Youtube
