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Mozart pondera Reforma da Loman com ministro Cezar Peluso

10/06/10

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O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, encontrou-se nesta quarta-feira, 9 de junho, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e ponderou alguns aspectos da Reforma da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Para Mozart, em razão das eleições que se aproximam, o debate sobre a Loman, previsto para acontecer em âmbito legislativo a partir do segundo semestre, corre o risco de ser conduzido de maneira insatisfatória. O ministro afirmou que irá refletir sobre a possibilidade de adiar a revisão do estatuto para o ano ano que vem, já com o parlamento renovado.

A AMB, em conjunto com a Ajufe e a Anamatra, apresentou, em fevereiro de 2009, ao ministro Ricardo Lewandowski, sugestões para a atualização da Loman. Lewandowski era o relator do assunto no STF.

Clique aqui para conferir o documento.

Congresso Internacional da AMB

Na audiência que teve com o presidente do STF, Mozart reiterou o convite que fez anteriormente ao ministro para que participe do I Congresso Internacional da AMB. O evento reunirá mais de 200 magistrados brasileiros no Canadá, de 7 a 17 de setembro. Peluso agradeceu a lembrança e afirmou que ainda não sabe se poderá comparecer ao encontro.


FONTE: AMB


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