AMB disponibiliza voto do ministro do TSE em favor da inelegibilidade a condenados
21/06/10
Na última quinta-feira (17/06), o Tribunal Superior Eleitoral, decidiu, por maioria de votos, que a Lei da Ficha Limpa, além de ser aplicada nas eleições de 2010 poderá impedir registro de candidatos que tenham sido condenados por órgão colegiado antes da publicação da norma. Clique aqui para conhecer o voto do ministro relator da consulta, Arnaldo Versiani. Para ele, a inelegibilidade não constitui pena.
FONTE: AMB
Notícias relacionadas
- 16/12/2011 » STF suspende penalidade disciplinar contra juíza paraibana
- 23/11/2011 » Conselho Executivo aprova Santa Catarina para sediar V Enaje
- 10/11/2011 » Fux vota a favor da Ficha Limpa e julgamento é adiado
- 26/10/2011 » AMB discute recomposição dos subsídios em quatro parcelas
- 26/10/2011 » Atuação da AMPB e AMB no congresso assegura propostas de emendas ao orçamento
- 20/09/2011 » AMPB participará do Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do MP
- 20/09/2011 » AMB e entidades promovem ato por segurança e reajuste
- 19/09/2011 » AMB leva a Presidente da República proposta de segurança para magistrados
- 07/09/2011 » AMB esclarece equívocos sobre o reajuste dos Juízes e faz mobilização nacional dia 21
- 01/08/2011 » AMB realiza reuniões dos Conselhos, Coordenadorias e Secretarias nos dias 2 e 3 de agosto
Outras notícias
- 07/02/2012 » Presidente da AMPB participa de reuniões em Brasília
- 07/02/2012 » Conselho Executivo da AMB discute diretrizes para 2012
- 06/02/2012 » Encontro Nacional de Juízes do Trabalho será em João Pessoa
- 06/02/2012 » Presidende da AMPB participa de debate sobre a autonomia do CNJ
- 03/02/2012 » Nova Diretoria assume comando da AJURIS
- 03/02/2012 » TJPB instala Juizado de Violência contra a Mulher na Capital e unidade judicial começa a funcionar nesta 3ª
- 03/02/2012 » Supremo mantém poderes de investigação do CNJ
- 02/02/2012 » STF retoma análise de resolução do CNJ
- 02/02/2012 » Justiça e Igualdade será o tema do concurso de monografias da CIEJ em 2012
- 02/02/2012 » Direto do Plenário: STF mantém vigência de mais dois artigos de resolução do CNJ
