Considerado que o tema infância e juventude exige do magistrado uma nova postura, que se afasta da prestação jurisdicional nos moldes tradicionais, um grupo de juízas paraibanas se articulou no sentido de instituir o Fórum Estadual da Justiça da Infância e da Juventude, cujo objetivo é adotar critérios para especialização das varas da infância, envolvendo juízes em discussões jurídicas acerca da interpretação e aplicação dos preceitos acolhidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

A vivência das dificuldades enfrentadas no dia a dia levou as juízas Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento (Sousa), Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga (Esperança), Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (Lucena), Maria Aparecida Gadelha Sarmento (Sapé) e Virgínia Gaudêncio de Novaes (João Pessoa) a, de forma articulada, "trabalhar no propósito de criação deste Fórum", explica uma das articuladoras, Maria dos Remédios.

Como parte do processo de implantação do Fórum Estadual da Justiça da Infância e da Juventude, as magistradas formaram uma coordenação provisória que se encarrega das ações necessárias a propiciar as condições para efetiva implementação deste espaço e, para tanto, vêm se reunindo com os órgãos previstos em sua carta de princípios para apresentação da proposta. A Associação dos Magistrados da Paraíba e o Tribunal de Justiça do Estado já manifestaram apoio à iniciativa.

Justificativa

"O atendimento nas varas da infância envolve, além do conhecimento jurídico para a correta e justa aplicação da lei, o estudo das complexas questões sociais, familiares, culturais e emocionais que circundam a criança ou adolescente, suas relações com o mundo e consigo mesmo e nos convoca a ultrapassar as fronteiras de nosso gabinete e o isolamento a que estamos naturalmente acostumados, a fim de nos fazer presença viva no aclamado sistema de garantias de direitos", explica a magistrada Maria dos Remédios Pordeus.

Ação

A coordenação de criação do Fórum trabalha com o intuito de promover a primeira reunião, para a qual deverão ser convocados pelo Tribunal de Justiça todos os magistrados do estado que atuam em varas que processam feitos da infância e juventude, nos dias 19 e 20 de agosto próximo, em João Pessoa.

"Esperamos garantir, num futuro próximo, a otimização dos recursos disponíveis, o planejamento e a articulação dos magistrados e a adoção de uma política institucional que permita verdadeiramente o alcance de nosso maior objetivo: garantir às nossas crianças e adolescentes a presença de seus familiares, o respeito de sua comunidade, o desenvolvimento das políticas públicas necessárias e a possibilidade de um amanhã com mais paz e dignidade", afirma a juíza Maria dos Remédios Pordeus.

Objetivos

Leia abaixo os objetivos maiores do Fórum Estadual da Justiça da Infância e da Juventude:

-Congregar magistrados do sistema de justiça da infância e da juventude do Estado da Paraíba;

-Promover a atualização de seus membros pelo intercâmbio de conhecimentos e de experiência e a formação continuada;

-Elaborar propostas e subsidiar a implementação de uma política institucional do TJPB voltada para a área da infância e juventude;

-Uniformizar métodos de trabalhos, procedimentos e editar enunciados;

-Promover a constituição de um banco de dados estadual na área cível;

-Promover a implementação da nova lei de adoção;

-Manter intercâmbio, dentro dos limites de sua finalidade, com entidades de natureza jurídica e social do país.