Atuando no sentido de colaborar com a democracia do país e com a lisura no processo eleitoral, a Associação dos Magistrados da Paraíba se uniu ao Ministério Público Eleitoral e às entidades e órgãos integrantes do Fórum de Combate à Corrupção no Estado da Paraíba (Focco), assinando o Pacto Paraibano em Defesa do Voto Consciente.

O pacto tem por finalidade otimizar as ações e iniciativas dos órgãos e entidades voltadas para a conscientização e o esclarecimento do eleitor quanto à importância do seu voto, incentivando-o a assumir uma postura ativa, denunciando às autoridades competentes toda e qualquer ação que desrespeite a lisura do pleito eleitoral, bem como prestar as devidas orientações educativas e preventivas aos candidatos, coligações, partidos e demais envolvidos no pleito.

As entidades pactuantes assumiram o compromisso de estimular os eleitores a denunciarem aos órgãos competentes toda e qualquer irregularidade identificada na condução da campanha eleitoral, em especial as condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos.

A AMPB também vai atuar no sentido de incentivar a ética, a moralidade, a transparência e a legalidade na condução do pleito eleitoral, além de apoiar as ações do pacto, auxiliando, dentro de sua possibilidade institucional, as atividades desenvolvidas pelos pactuantes no período eleitoral destinadas à conscientização e ao esclarecimento quanto à importância do voto.

Para formular o pacto, as Entidades consideraram que o fortalecimento da democracia somente será alcançado através do voto livre, criterioso, responsável e consciente. a cidadania só é legitimada pelo voto na medida em que o eleitor não seja erroneamente influenciado por postulantes a cargos públicos. Elas também acreditam que o combate eficaz à corrupção eleitoral não é tarefa que se possa levar adiante sem a colaboração da sociedade.

Leia a íntegra do texto do Pacto Paraibano em Defesa do Voto Consciente.