09/07/2010
A Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM) divulgou, nesta quarta-feira (7), uma nota em solidariedade ao juiz boliviano Luis Alberto Tapia Pachi. O magistrado, de 53 anos, está na cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e conseguiu hoje asilo político no Brasil. O presidente da Associação do Magistrados Bolivianos (Amabol), Armando Urioste, confirmou que Tapia recebeu a autorização para permanecer no país. O juiz tem sofrido perseguição política por parte do governo Evo Morales e inclusive teve ordem de prisão decretada por causa das investigações relativas a um complô para matar o presidente boliviano no ano passado. Tapia diz que houve excesso da polícia, que invadiu um quarto de hotel e matou três supostos mercenários estrangeiros. Ele recusou a transferência do julgamento do caso para outra jurisdição, tendo em vista que os fatos ocorreram na sua comarca. A AMB endossou a nota divulgada pela FLAM. Segundo o juiz Rafael de Menezes, diretor da FLAM e da AMB, a questão envolve desrespeito ao princípio do juiz natural. “Um juiz não pode ser escolhido para apreciar este ou aquele caso, mas sim designado aleatoriamente conforme regras de distribuição e competência", destacou Menezes. O Grupo Iberoamericano da União Internacional de Magistrados também divulgou nota reforçando a posição da FLAM e manifestando solidariedade à Tapia. Leia aqui a nota divulgada pela FLAM. Leia aqui a nota divulgada pelo Grupo Iberoamericano da União Internacional dos Magistrados.
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