Aprovada indicação de Eliana Calmon para o Conselho Nacional de Justiça

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a indicação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo como presidente do Senado, José Sarney, ela será a primeira mulher a exercer o cargo de corregedora do CNJ, criado em dezembro de 2004 como forma de aperfeiçoar o serviço público de prestação da Justiça, ao exercer controle sobre a atuação dos juízes.

Eliana Calmon foi também a primeira juíza de carreira a chegar a um tribunal superior, sendo nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999, para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A indicação de Eliana Calmon - que já havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - será comunicada à Presidência da República.

Em seu pronunciamento durante a sabatina da manhã desta quarta, a ministra afirmou ter orgulho de fazer parte da magistratura há 32 anos, 11 dos quais no STJ. Assinalou, ainda, que o CNJ é um órgão que se impôs pela sua importância dentro da magistratura e pela popularidade que ganhou. “Serei dedicada a essa nova função da mesma forma que me dediquei nesses 32 anos à magistratura”, disse Eliana Calmon.

O CNJ tem 15 membros e é responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira dos órgãos do Judiciário. A supervisão do cumprimento dos deveres dos magistrados também é de sua competência.

Eliana Calmon  começou na magistratura como juíza federal. Mais tarde, ela integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ela é autora de diversos livros e artigos técnicos, além de ter feito diversas palestras em eventos nacionais e internacionais. 

A atuação profissional de Eliana Calmon foi saudada em Plenário pelos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Renato Casagrande (PSB-ES), Magno Malta (PR-ES), César Borges (PR-BA), Mário Couto (PSDB-PA), Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

FONTES: Assessoria de Comunicação do Senado Federal e da Assessoria de Imprensa do CNJ.