Foi antecipado para os dias 9 e 10 deste mês (segunda e terça-feiras) a realização do I Encontro do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (FOEJUV). A antecipação do evento, que ocorrerá nas dependências da Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir das 8h, se deve à urgência na discussão dos temas ligados à área, em razão da edição da Instrução Normativa nº 02/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Portaria nº 1.671/2010, publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (4 de agosto), convoca todos os magistrados com atuação em varas que processam feitos da Infância e Juventude para participarem do I FOEJUV.

O Fórum foi criado com a finalidade de propiciar ao magistrado do Estado da Paraíba, com atuação na área, um espaço para discussão, fomentação de novas práticas, uniformização de procedimentos, representatividade perante os órgãos de administração, na busca de garantia por condições mínimas necessárias à prestação jurisdicional com a prioridade absoluta exigida pela Lei nº 8.069/90.

Um dos objetivos do I Encontro do FOEJUV é a realização de eleição para a Diretoria Executiva, bem como para as Coordenações Regionais. Uma das idealizadoras do Fórum e integrante da coordenação provisória, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento, da comarca de Sousa, informou "que poderão registrar candidatura todos os magistrados com titularidade em vara com competência para o processamento de feito da infância e juventude. Os registros poderão ser de logo encaminhados para a coordenação provisória ou realizados durante o evento".

Também fazem parte da coordenação provisória, as juízas Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga (Esperança), Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (Lucena), Maria Aparecida Sarmento Gadelha (Sapé) e Virgínia Gaudêncio de Novaes (João Pessoa).

Mais informações pelos telefones 3216-1560/ 3216-1508 ou através do email da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (coinju@tjpb.jus.br).

FONTE: Ascom do TJPB