Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, respondeu à AMB sobre a preocupação da entidade com a quantidade de atividades estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes no que se refere à obrigatoriedade de relatórios e frequências em cursos. No documento, Eliana agradece a manifestação da entidade quanto à reivindicação e informa que a mesma será considerada nos seus trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça.
No dia 1° de outubro, o presidente da Associação, Mozart Valadares Pires, encaminhou ofício ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, que explica que a falta de estrutura nas unidades judiciárias, a demanda judicial, além do excesso de tarefas impostas aos juízes, como por exemplo, relatórios e cursos, podem acarretar um prejuízo à prestação jurisdicional. "A AMB entende a importância dos cursos promovidos pelo Conselho e reconhece a iniciativa de aprimoramento da atividade jurisdicional. Só que a elevada demanda pode contribuir para aumentar a morosidade judicial tão criticada pela sociedade", afirmou Mozart.
O pedido da AMB se refere ao curso online de "Administração Judiciária", realizado para cerca de 15 mil juízes. O evento é promovido pelo CNJ em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
FONTE: AMB
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