Juízes discutirão métodos para aprimorar eficiência do Judiciário

Com o objetivo de promover a integração da magistratura paraibana, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) está apoiando a realização do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, promovido pela Esma, TJPB e Corregedoria Geral de Justiça. O evento vai reunir juízes do litoral e do brejo paraibano em torno do tema "Integração, Uniformização e Humanismo", entre os dias 24 e 25 de março.

Os promotores do Fórum pretendem difundir as boas ideias de condutas humanistas que aproximam o Judiciário do cidadão. Uma das metas é catalogar enunciados de uniformização de condutas jurisdicionais a fim de reduzir as disparidades, em nome da segurança jurídica no Estado da Paraíba.

Além disso, o evento vai fomentar a discussão da prática judicante, em caráter permanente, entre os magistrados, com o propósito da auto avaliação institucional da qualidade da prestação dos serviços, em nome do princípio da eficiência.

Para os organizadores, o Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais será um momento histórico, onde o Poder Judiciário inicia um processo de evolução institucional pela base, iniciando pelas comarcas da grande João Pessoa, litoral e parte do brejo, nos dias 24 e 25 de março.

Em seguida, nos dias 05 e 06 de maio, será a vez da comarca de Campina Grande e circunvizinhas do brejo, do curimataú e do cariri. O Fórum será finalizado na comarca de Sousa, agregando as comarcas do Sertão, nos dias 09 e 10 de junho.

O primeiro encontro vai envolver os juízes da 1ª Região, composta pelas seguintes comarcas: João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Alhandra, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pilar, Rio Tinto, Sapé, Alagoinha, Arara, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Caiçara, Cacimba de Dentro, Guarabira, Mari, Pilões, Pirpirituba, Serraria e Solânea.

Segundo informações da Esma, os juízes destas cidades serão convocados através de Portaria que será divulgada TJPB. Além disso, os magistrados estão sendo contatados através de telefone para preenchimento de ficha de participação.

Confira a programação para os dias 24 e 25 de março, que será desenvolvida na sede da Esma-PB, em João Pessoa:

1.1. PRIMEIRO DIA 24/03/2011:

a) 09h - Abertura com os promotores do I - Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais:

Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba; Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira - Corregedor Geral de Justiça e Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - Diretor da Escola Superior da Magistratura;

b) 09h40 - Conferência de Abertura:
"Excelência na gestão judiciária: integração, uniformização e humanismo". Conferencista: Jefferson Kravchychyn - Conselheiro do CNJ

10h20 - Coffe Break

c) 10h40 - Palestra:

"Administração Judiciária". Palestrante: Desembargador João Benedito da Silva

Mesa coordenada pelos Diretores de Fórum juiz Carlos Martins Beltrão Filho e Fábio Leandro de Alencar Cunha, e pelo Presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto.

12h00 - Intervalo

d) 14h - Espaço do Tribunal de Justiça

Tema: A nova organização administrativa, processo virtual, etc.

14h30 - Coffe break

e) 16h - Espaço da Corregedoria Geral de Justiça;

Tema: presídios, execução penal e presos provisórios, registros de paternidade de infantes, adoção de boleto bancário nos registros públicos

Apresentadores: Desembargador Nilo Ramalho e juiz Carlos Beltrão

1.2. SEGUNDO DIA 25/03/2011:

Serão compostas 06 (seis) salas de debates:

1 - Jurisdições Cíveis;

2- Jurisdições Criminais

3- Jurisdição da Infância e Juventude

4- Jurisdição de Família

5- Jurisdições da Fazenda Pública e Execução Fiscal

6 - Jurisdições Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Cada turno se dividirá em dois tempos:

a) No primeiro tempo do turno da manhã (das 8h30 às 10h) o coordenador e secretário da sala apresentarão os temas a serem debatidos, apresentando suas opiniões.

b) No segundo tempo do mesmo turno (das 10h30 às 12h) serão tomadas inscrições e realizados, concomitantemente, os debates com os participantes da sala;

c) No primeiro tempo do segundo turno (das 14h às 15h30), serão elaboradas e votadas as propostas, sendo considerada a provadas as que obtiverem a maioria dos votos dos presentes, e redigidos os enunciados, para ser submetido a plenária com todos os participantes de todas as salas;

d) No segundo tempo da tarde (das 16h às 18h) no auditório da ESMA será realizada a plenária, onde o coordenador de cada sala apresentará os enunciados aprovados, para votação plenária, e se mantida a proposta, integrará o rol definitivo dos enunciados do evento.