AMPB colhe sugestões para resolução do merecimento

25/03/2011

A AMPB disponibizou em seu site o anteprojeto de resolução para promoção por merecimento de magistrados. O objetivo é incentivar os associados a se aprofundarem mais sobre o assunto e encaminharem sugestões para a Associação, que passará as observações para os membros da comissão responsável pelo texto.

O tema é luta associativa que vem sendo desempenhada pelas últimas gestões da AMPB, sendo objeto de muitas discussões já desenvolvidas em encontros, palestras e assembleias da categoria.

Daí, nota-se a importância do assunto e a necessidade de se contar com a opinião e sugstões dos principais interessados, os magistrados. A resolução vai definir e regulamentar os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso para o 2° Grau no estado da Paraíba.

Os membros designados para a comissão especial criada para desenvolver a resolução são os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Frederico M. da N. Coutinho e João Alves da Silva (relator).

O anteprojeto vem sendo estudado em reuniões que a AMPB vem realizando com as Coordenadorias Regionais. Mas os magistrados também podem ter acesso ao texto em banner localizado na página da AMPB ou clicando aqui. As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail ampb@ampb.org.br.

Para o presidente da AMPB, juiz Antônio Silviera, é valiosa essa ampla discussão acerca de critérios de promoção por merecimento, "posto que é necessário, sem dúvida, obter-se uma postura correta e justa para ascender entre as entrâncias", afirmou. "O mérito é fundamental para a progressão dos juízes na carreira", completa Silveira.

Para a AMPB a participação dos juízes com sugestões para a resolução é essencial para fortificar a categoria. Segundo a Entidade, a falta de transparência nos processos de promoção dentro da magistratura pode muitas vezes desestimular bons profissionais.