Magistrados ainda podem enviar sugestões para resolução do merecimento

12/04/2011

Os interessados em colaborar com anteprojeto de resolução para promoção por merecimento de magistrados ainda podem encaminhar sugestões para o e-mail ampb@ampb.org.br. Para ler o texto na íntegra, o magistrado pode acessar banner localizado na página da AMPB ou clicando aqui.

O anteprojeto está pautado para a sessão do Pleno desta quarta-feira (13 de abril). A AMPB reforça a necessidade de participação de seus associados no processo de discussão desta resolução que abrange um dos temas mais relevantes para a categoria.

A aferição do merecimento é luta associativa que vem sendo desempenhada pelas últimas gestões da AMPB, sendo objeto de muitas discussões já desenvolvidas em encontros, palestras e assembleias da classe.

Recentemente, a diretoria da AMPB realizou reuniões com as Coordenadorias Regionais da entidade, oportunidades em que se discutiu o texto proposto pela comissão responsável pelo anteprojeto da resolução do merecimento.

"Percebemos que os colegas têm muito a apresentar, portanto, reiteramos o pedido para que eles encaminhem suas opiniões através do e-mail ampb@ampb.org.br. Daí, a AMPB pode colaborar para o ajuste do texto, a partir de sua atividade institucional. Para isso, precisamos da colaboração de nossos associados, principais interessados no assunto", revela Antônio Silveira.

A resolução que deve ser discutida a partir desta quarta-feira pelo Pleno do TJPB vai definir e regulamentar os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso para o 2° grau no estado da Paraíba.

Os membros designados para a comissão especial criada para desenvolver a resolução são os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Frederico M. da N. Coutinho e João Alves da Silva (relator).

Para a AMPB a participação dos juízes com sugestões para a resolução é essencial para fortificar a categoria. Segundo a Entidade, a falta de transparência nos processos de promoção dentro da magistratura pode muitas vezes desestimular bons profissionais.

Nas fotos, reuniões com as coordenadorias do alto-sertão e da borborema.