No sentido de garantir segurança e recursos para o Poder Judiciário, a diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba participou de audiência com o governador do Estado, Ricardo Coutinho, na tarde desta quinta-feira (28 de abril), no Palácio do Governo. A AMPB sugeriu a viabilização de um plano operacional de segurança para todos os fóruns do Estado e reforçou a necessidade de recursos financeiros para a implantação da nova Loje. Ricardo Coutinho foi bem receptivo às solicitações dos magistrados.

Os representantes da AMPB entregaram um ofício ao governador, solicitando que seja determinada à Secretaria de Segurança e Defesa Social, a viabilização de um plano operacional de segurança para todos os fóruns da Paraíba, com orientação para que os Comandos de Batalhões, Companhias e Pelotões da Polícia Militar, situados na área territorial e jurisdicional de cada comarca, escalem policial militar nos expedientes forenses dos respectivos Fóruns, sem prejuízo da operacionalidade do militar na sua unidade de origem.

O juiz Antônio Silveira, presidente da AMPB, frisou que é preciso oferecer segurança tanto aos magistrados quanto aos cidadãos que são usuários da Justiça. "Os juízes são peça essencial no combate à criminalidade, são responsáveis pelas condenações, pelo combate ao crime organizado, portnato, precisam de proteção para que possam cumprir com rigor a lei penal", lembrou o magistrado.

O governador reconheceu o problema e afirmou que vai tomar providências para solucioná-lo. Ricardo Coutinho comentou ainda a idéia de criar uma guarda militar de reserva, para atuar na proteção patrimonial. Segundo Ricardo, a previsão é de que a guarda passe a funcionar já partir deste mês de maio.

Silveira revelou que o Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado, Cláudio Lima, recebeu a Comissão de Segurança do Poder Judiciário da Paraíba, sendo muito receptivo e declarando que aguardará o encaminhamento das sugestões da comissão para se aprofundar na questão da segurança nos fóruns do Estado. A comissão do TJPB foi instituída em cumprimento à Resolução nº 104 do CNJ, sendo presidida pelo desembargador João Benedito da Silva e composta pelos juízes Antônio Silveira e Carlos Martins Beltrão Filho.

Já em relação ao repasse do duodécimo, os representantes da AMPB reforçaram a preocupação da classe com o valor que vem sendo repassado pelo governo, uma vez que os recursos não são suficientes para a implantação dos mecanismos de modernização e ampliação dos serviços judiciais, tão necessários e previstos na Loje.

O governador Ricardo Coutinho reconheceu a necessidade da implantação dessas mudanças e revelou que a intenção do Executivo é atingir o percentual previsto no orçamento 2011, ou seja, um repasse referente à taxa de 6,95% sobre a receita. Todavia, Ricardo ressaltou mais uma vez a situação de dificuldade financeira do Estado e que pretende restabelecer o equilíbrio.

A AMPB aproveitou a oportunidade para falar da necessidade de participação do Judiciário na definição do orçamento de 2012. Ricardo afirmou que a ideia é discutir os valores com base no orçamento de 2009, aplicando os indicadores de reajuste para 2012.

Também participaram da audiência com o governador o desembargador Romero Marcelo e os juízes Marcos Salles, Sivanildo Torres e Leila Cristiani de Freitas.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros