Direito penal será um dos temas do encontro de magistrados

01/05/2011

Dentro do objetivo de tratar o tema humanização no Poder Judiciário, o XVII Encontro de Magistrados Paraibanos contará com palestra de Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, professor da Universidade Federal da Paraíba. Ele vai abordar a "Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro", tema que desenvolve em Doutorado que ele cursa na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).

Gustavo afirma que fará um comparativo entre as ações que contam com trabalho da defensoria pública que, segundo ele, vem atuando com uma estrutura deficiente, e os usuários que podem utilizar o trabalho de grandes escritórios particulares de advocacia.

Segundo o palestrante, quem pode pagar um bom advogado está melhor assessorado. Ele cita que 23,7% das causas penais que estão tramitando no STJ e no STF são produtos da defensoria publica, o restante advém de escritórios particulares. O professor afirmou ainda que, durante sua participação no XVII Encontro de Magistrados, pretende aprofundar as discussões do que seria uma ética não só para a magistratura, mas para todos os que operam com o meio jurídico.

O XVII Encontro de Magistrados Paraibanos ocorrerá entre os dias 2 e 4 de junho de 2011, no Garden Hotel, em Campina Grande (PB). O tema desta edição é "Modernização e Humanização da Justiça: novas tecnologias e reforma do sistema judicial brasileiro". Veja mais sobre o Encontro aqui. Associado (a) AMPB, garanta já sua participação, efetuando sua inscrição aqui.

Mais informações sobre Gustavo Batista:

É um dos autores do livro "Direitos Humanos em uma época de insegurança". Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (1996) e mestrado em Direito Econômico, área de concentração em Direito Penal Econômico, pela Universidade Federal da Paraíba (2000) e é Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, ingressando no Programa de Pós Graduação em Direito da UFPE no ano de 2008. Atualmente, é professor assistente da Universidade Federal da Paraíba, tendo ocupado a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da UFPB (2005 -2007) e tendo sido chefe do departamento de direito público desde o ano de 2006 até 06 de janeiro de 2010. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando e orientando monografias, principalmente, nos seguintes temas: prisão, teorias da pena, penas alternativas, controle social, criminologia, política criminal, violação de interesses coletivos e vitimização difusa.