Infância e Juventude terá espaço no XVII Encontro de Magistrados

No intuito de abordar um dos temas que envolvem a humanização da Justiça, a Associação dos Magistrados da Paraíba convidou o juiz gaúcho João Batista Costa Saraiva para proferir palestra durante o XVII Encontro de Magistrados Paraibanos. Especialista em Direito, Saraiva fará explanação sobre "O Devido Processo Legal na Infância e Juventude", no dia 03 de junho.

Conferencista conhecido em todo o País sobre o tema Direitos da Infância e Juventude, o palestrante tem diversos livros e artigos publicados. Natural de Taquari (RS), João Batista Costa Saraiva é titular do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Santo Ângelo. Atuou como Juiz da Vara das Execuções das Medidas Socioeducativas de Porto Alegre entre 1991 e 1994.

O magistrado desenvolve diversas atividades acadêmicas na América Latina e na Àfrica, na área da Justiça Juvenil, por indicação do Unicef. Especialista em Direito, é professor universitário, com atuação na graduação e pós graduação, desenvolvendo ações na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e no curso de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do RS.

Sobre o evento

O XVII Encontro de Magistrados Paraibanos ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de junho de 2011, no Garden Hotel, na cidade de Campina Grande. Abordará o tema "Modernização e Humanização da Justiça: novas tecnologias e reforma do sistema judicial brasileiro".

O evento é uma realização da Associação dos Magistrados da Paraíba, com apoio do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) e patrocínio de Hyundai Caoa, Shopping Boulevard, Gráfica Marcone, FIEP, Facisa, Unimed, Unicred e Rutra.

Confira programação completa

Dia 02 de junho de 2011 - Quinta-feira

20h00min - Solenidade de abertura

20h30min - Palestra de abertura: "Criminalidade transnacional e as dificuldades do Poder Judiciário"

Palestrante - Wálter Fanganiello Maierovitch - Desembargador do TJSP e Professor de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

Dia 03 de junho de 2011 - Sexta-feira

09h00min - Palestra: Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro

Palestrante: Gustavo Batista - Mestre em Direito e Professor da UFPB

10h30min - Palestra: O Devido Processo Legal na Infância e Juventude

Palestrante: João Batista Costa Saraiva - Titular do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Santo Ângelo (RS)

14h30min - Palestra: Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE)

Palestrante: Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito do TJRN e auxiliar da presidência do CNJ

15h30min - Palestra: Reforma do CPC

Palestrante: Bruno Dantas - Conselheiro do CNMP e Consultor-Geral do Senado

21h00min - Festejo Junino da AMPB

Local: Clube Campestre

Atrações: Os Três do Nordeste e Aleijadinho de Pombal

Dia 04 de junho de 2011 - Sábado

11h00min - Encerramento: churrasco de confraternização na área de lazer do Garden Hotel

Atração: Biliu de Campina