Aposentados e pensionistas: AMPB vai priorizar ação no STF por retorno à folha do TJPB

13/06/2011

Muito produtiva. Esta foi a impressão que a reunião realizada pela diretoria da AMPB, juntamente com o Departamento de Inativos e Pensionistas da Entidade, deixou em cerca de sessenta magistrados aposentados e pensionistas, na manhã desta segunda-feira (13 de junho), no Fórum Cível da Capital. O objetivo do encontro foi prestar esclarecimentos a estes associados e associadas a respeito da defesa de seus direitos.

O principal ponto apresentado pela AMPB durante a reunião foi o anúncio da contratação de um advogado em Brasília só para acompanhar a tramitação do Recurso Extraordinário 485652/PB, no STF. "Vamos investir os recursos da AMPB na questão que envolve o retorno dos aposentados à folha de pagamento do TJPB - um assunto, para nós, prioritário", disse Antônio Silveira, representante da categoria. Silveira refletiu que a presença mais direta de um advogado no STF vai fortalecer a atuação da AMPB, auxiliando o andamento da ação.

A inciativa se deu por conta da boa impressão deixada com a realização de reunião entre a AMPB e o ministro Ayres Britto, em Brasília, no último dia 23 de maio, oportunidade em que magistrados paraibanos pediram agilidade no julgamento do referido recurso. Conforme relatou o juiz Bonifácio Lobo nesta segunda, "foi uma reunião muito boa, oportunidade em que Ayres Britto sentou, discutiu conosco e deu abertura para que apresentássemos nossos argumentos jurídicos. Realmente saímos desta reunião bem impressionados", informou. A ação tramita no STF desde o ano de 2005.

O presidente da AMPB ressaltou, diante do ministro do STF, a independência funcional dos aposentados. "Argumentei que somos agentes políticos, membros de um Poder, precisamos prezar por nossa independência. Além disso, citei a questão da vitaliciedade, o juiz ou desembargador quando aposentado mantém-se como magistrado, mesmo longe de suas atividades judicantes", reforçou Antônio Silveira.

O ministro Gilmar Mendes também recebeu a comitiva formada pelos juízes da Paraíba, no dia 24 de maio. O diretor do Departamento de Inativos e Pensionistas da AMPB narrou que o ministro os recebeu de maneira cordial, mas bastante protocolar, "ouvindo apenas nosso apelo". Com Gilmar, os magistrados trataram sobre a ADI 3593, impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, no sentido de impugnar diversos artigos da Lei nº 7.517/03, do estado da Paraíba, que criou a Autarquia denominada PBPREV. A ação está sendo acompanhada no STF por advogado da AMB.

Outra ação apresentada foi uma reunião realizada no dia 07 de junho, entre a AMPB e o presidente da PBPREV, Diogo Flávio Lyra. A Associação discutiu o retorno dos inativos para a folha de pagamento do TJPB. Com relação a este assunto, o presidente da PBPREV informou que iniciará estudos para, ao menos, equiparar a data de pagamento dos aposentados com a dos magistrados da ativa, em nome do princípio da isonomia.

Bonifácio Lobo falou aos colegas aposentados que deixou bem claro para o presidente da PBPREV que a equiparação da data não resolve o problema levantado pela AMPB. "Nosso objetivo não é esse, nosso objetivo é sair desta autarquia, visto que este não é nosso lugar. Nosso lugar é o Poder Judiciário", enfatizou.

Outro tema que foi levado em conta na reunião com a PBPREV foi o pagamento da PAE através de crédito em conta e fora do contracheque, para evitar descontos a maior e indevidos do IRPF, nos termos da Instrução Normativa nº 1.127, de 07/12/2010, da Receita Federal. O presidente da autarquia solicitou que este requerimento fosse formalizado, o que já foi providenciado pela AMPB.

Precatórios - Outro assunto tratado na reunião desta segunda (13) com aposentados e pensionistas foi o pagamento de precatórios preferenciais, por parte do TJPB. Antônio Silveira esclareceu sobre a necessidade de preenchimento de um requerimento. "A AMPB quer ser uma facilitadora deste processo, quem ainda não tem advogado instituído pode usar o modelo de requerimento disponibilizado por nossa Associação, bastando solicitá-lo em nossa sede administrativa".

A pensionista Clementina Magalhães Machado, que divide a diretoria do departamento de inativos e pensionistas com Bonifácio Lobo, comentou que a reunião muito produtiva: "Silveira abordou os assuntos que estávamos ansiosas pra saber e, graças a Deus, está tudo se encaminhado dentro de nossas perspectivas", opinou.

O magistrado aposentado Firmo Justino concordou, afirmando que a reunião foi muito esclarecedora, "atingindo os objetivos da convocação, ao informar os associados sobre as ações da AMPB".
O juiz Bonifácio Lobo garantiu que está na luta associativa "para trabalhar e atuar por nossos direitos, pelo respeito e admiração que temos pelos senhores", assegurou.

Antônio Silveira fez questão de ressaltar o grande empenho do juiz Bonifácio e da pensionista Clementina, "o que deu uma grande força à nossa luta", constatou o presidente da AMPB.

Por fim, Silveira agradeceu a presença maciça de aposentados e pensionistas na reunião. "Isto é muito importante para nossa Associação, pois gostamos de prestar contas de nossas ações. Diuturnamente trabalhamos por nossos colegas, podem ficar cientes de que estamos muito atentos aos seus direitos", completou.