Magistrados dicutem pecúlio neste domingo (25), em Assembleia Geral

23/09/2011

Atendendo a requerimento de associados, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) convoca a categoria para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se neste domingo (25 de setembro), às 08h00min, em primeira convocação e não havendo número legal, uma hora depois, ou seja, às 09h00min (art. 18, b, § 4º do Estatuto), no Clube dos Magistrados, em Cabedelo (PB), para apreciação da seguinte pauta:

- Extinção do pecúlio dos magistrados ou abertura de prazo para saída dos associados que não mais desejem participar do pecúlio, sem prejuízo da condição de associado.

O juiz Antônio Silveira Neto, presidente da AMPB, pede a participação dos colegas, em virtude do tema em pauta ser muito importante. "Quanto maior o número de associados presentes para discutir o tema e acompanhar o debate, mais democrática será a decisão em torno do pecúlio", comentou o magistrado.

Segundo o artigo 18 do Estatuto da AMPB, alínea "b", "a Assembléia Geral reunir-se-á extraordinariamente, por convocação da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal ou de pelo menos um quinto dos associados no uso de seus direitos, desde que indicado previamente o objetivo da convocação".