Em Assembleia, categoria rejeita proposta de extinção do pecúlio

26/09/2011

Neste dia 25 de setembro, reunidos no Clube dos Magistrados, associados e associadas da AMPB decidiram, em Assembleia Geral, pela manutenção do pecúlio da categoria. Os magistrados deliberaram ainda que não seria aberto prazo para saída dos associados que não mais desejassem participar do pecúlio. A categoria rejeitou as duas propostas apresentadas por um grupo de associados que requereram a Assembleia para debater o assunto.

O presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto, iniciou os trabalhos com a leitura da ata da Assembleia Geral Ordinária, ocorrida no dia 27 de agosto de 2011. Após a leitura, a ata foi submetida a aprovação, o que ocorreu na sua integralidade.

Silveira esclareceu ainda os associados a respeito do trabalho institucional da AMPB, com relação a subsídios e PAE, além de apresentar um estudo realizado por ele com relação ao pecúlio em outras associações.

O representante da categoria paraibana enfatizou a importância do evento ocorrido no último dia 21 de setembro, o Dia Nacional da Valorização da Magistratura e do MP, "um ato em que ficou demonstrado a força e a união de nossa categoria", comemorou Silveira ao informar que participaram representantes de todas as entidades de classe estaduais e nacionais.

"Enchemos o Congresso de juízes e promotores, mostramos que estávamos bem mobilizadas e firmes no propósito de ver a correção inflacionária de nossos subsídios aprovada por aquela casa. Sem dúvida, a mobilização mostrou força para o Congresso e para a sociedade", considerou. Silveira ressaltou ainda a visita de integrantes da AMPB a parlamentares da bancada paraibana para cobrar o direito da magistratura*.

Quanto à PAE - Parcela Autônoma de Equivalência, Silveira informou que o próximo passo é tentar negociar com a Caixa Econômica Federal e com o governo do estado a antecipação integral da PAE, inclusive para aqueles que já receberam os valores sem a correção.

A Assembleia Geral extraordinária realizada neste dia 25 de setembro contou com a participação de quase 80 associados.

* O Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público foi promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em articulação com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas), integrada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (Amajum) e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF).