Após quatro dias de discussões durante o VI Congresso de Aposentados da AMB, que começou no dia 26 de outubro, no Hotel Mabu, em Foz do Iguaçu, as Coordenadorias Estaduais dos Aposentados se reuniram, na tarde da última sexta-feira (28), para tratar dos principais assuntos relacionados ao grupo. Na ocasião, foram levantadas várias questões da magistratura nacional e da valorização do magistrado aposentado, além da defesa dos interesses e dos direitos desse grupo.
Entre os pontos discutidos no encontro, destacaram-se: a restauração do direito dos aposentados de ficarem isentos da contribuição da Previdência Social; o apoio da AMB à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 26/2011, antiga PEC 46, que propõe o resgate da integralidade entre ativos, inativos e pensionistas, e que se encontra em tramitação no Congresso Nacional; a elaboração de um documento para estimular a participação dos Magistrados aposentados nos órgãos de Classe; o incentivo à criação de grupos de confraternização e participação em atividades culturais, de lazer e científico; a recomposição dos subsídios da Magistratura, em 14,79%; indicações para os próximos encontros; entre outros.
O presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira, acompanhou os congressos da AMB voltados para os aposentados e pensionistas, participando também da reunião da coordenadoria estadual dos aposentados. Segundo o magistrado, "o encontro foi extremamente proveitoso, pois durante a reunião fizemos várias sugestões. Uma delas sobre o pagamento dos aposentados por órgãos de previdência do Executivo, o qual entendemos ser inconstitucional, e essa proposta foi encampada pelos membros dessa reunião, que reuniu representantes dos aposentados de todo o País. Além dos outros que revelam a preocupação do associativismo e a proteção dos Magistrados aposentados. Hoje aqui, defendemos que esses Magistrados têm as mesmas prerrogativas daqueles que estão na ativa", comentou o paraibano.
Após a reunião das Coordenadorias sobre as principais prerrogativas da Classe, foi elaborada a Carta de Foz do Iguaçu, que foi lida após a última palestra do VI Congresso de Aposentados e VIII Congresso dos Pensionistas, com o tema ‘Felicidade', proferida pelo professor Roberto Carlos Ramos. A Carta foi entregue ao Presidente da AMB, Nelson Calandra.
O fortalecimento dos aposentados é um compromisso da atual gestão. De acordo com o Coordenador dos Aposentados da AMB, Sebastião Amorim, a presidência da Associação quer a participação constante dos aposentados nas atividades da entidade. "A Associação tem se dedicado muitos aos aposentados, não só a esse grupo, mas a todos os magistrados brasileiros e pensionistas. No caso dos Magistrados, é importante porque ele deixa de ser marginalizado ou esquecido", argumentou Amorim.
O VI Congresso de Aposentados ocorreu simultaneamente ao VIII Congresso de Pensionistas da AMB. Ambos os eventos contaram com diversas palestras sobre temas afins às duas categorias, além de assuntos como qualidade de vida, saúde e bem-estar.
FONTE: AMB
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