Propostas da AMPB são acatadas e publicadas na “Carta de Foz do Iguaçu”

01/11/2011

Uma comitiva com cerca de dez pessoas representou a Paraíba no VI Congresso de Aposentados e no VIII Congresso de Pensionistas realizados pela AMB, no período de 26 a 29 de outubro, na cidade de Foz do Iguaçu (PR). O presidente da AMPB e o diretor do departamento de aposentados da entidade, juízes Antônio Silveira e Bonifácio Lobo, também participaram ativamente das discussões ocorridas durante o congresso. O evento culminou com a elaboração da Carta de Foz do Iguaçu, documento que apresenta diversos posicionamentos referentes aos direitos dos magistrados aposentados. Dos dez itens da Carta, três foram propostos pela Associação dos Magistrados da Paraíba.

Durante o Congresso, as Coordenadorias Estaduais dos Aposentados se reuniram para tratar dos principais assuntos relacionados ao grupo. Na ocasião, foram levantadas várias questões da magistratura nacional e da valorização do magistrado aposentado, além da defesa dos interesses e dos direitos destes.

O primeiro item da Carta de Foz do Iguaçu revela a intensa luta da AMPB pelo retorno dos magistrados aposentados à folha de pagamento do TJPB, situação de discriminação vivida por magistrados não só da Paraíba, mas também de estados como São Paulo e Minas Gerais. O texto defende a "independência da magistratura com a permanência dos seus aposentados e pensionistas na folha de pagamento dos respectivos tribunais. Ainda neste tema, solicitar à administração da AMB intensa atividade junto ao Supremo Tribunal Federal para julgamento das ADINS já propostas pela Entidade e que pretendem a manutenção da garantia."

Outros dois itens da Carta - "Repudiar qualquer proposta do Governo de criação de Previdência Oficial Complementar para a magistratura" - e "Expressar a indignação da magistratura nacional com a ausência de recomposição dos subsídios dos magistrados de acordo com a Constituição Federal que garante a recomposição anual das perdas inflacionárias" - também foram propostos pela AMPB e acatados pelos participantes do Congresso.

"O encontro foi extremamente proveitoso, pois durante a reunião fizemos várias sugestões. Uma delas sobre o pagamento dos aposentados por órgãos de previdência do Executivo, o qual entendemos ser inconstitucional, e essa proposta foi encampada pelos membros dessa reunião, que reuniu representantes dos aposentados de todo o País. Além dos outros que revelam a preocupação do associativismo e a proteção dos magistrados aposentados. Aqui a AMPB vem reforçar a defesa desses magistrados, para que tenham as mesmas prerrogativas daqueles que estão na ativa", observou Antônio Silveira Neto, presidente da AMPB.

O VI Congresso de Aposentados ocorreu simultaneamente ao VIII Congresso de Pensionistas da AMB. Ambos os eventos contaram com diversas palestras sobre temas afins às duas categorias, além de assuntos como qualidade de vida, saúde e bem-estar.

Leia aqui, na íntegra, a Carta de Foz do Iguaçu.

Veja também a Carta das Pensionistas, clicando aqui.

*Com informações da Ascom da AMB