Juíza cria Conselho da Comunidade e apenado é nomeado como Conselheiro

18/11/2011

A última quarta-feira, 16 de novembro, foi um dia que marcou o Juízo das Execuções Penais de Patos/PB, não somente pela efetivação da criação do Conselho da Comunidade e posse de seus membros, mas, sobretudo, pelo fato de ter sido nomeado um apenado para compor o referido Conselho. Trata-se do Sr. José Ferreira Martins, que cumpre pena em regime fechado em um dos presídios da cidade.

Segundo a magistrada Higyna Josita S. de Almeida Bezerra, titular da 1ª Vara Mista da comarca de Patos, é de grande importância a participação do apenado no Conselho da Comunidade, porque estando custodiado ele sabe mais de perto quais são as reais necessidades do estabelecimento penal e dos demais presos.

O conselho da comunidade é um dos órgãos da Execução Penal, que tem por escopo diligenciar junto à sociedade para obtenção de recursos materiais e humanos para que haja uma melhor assistência ao preso, atuando em três frentes: na defesa dos direitos dos apenados, nas políticas locais de reinserção do apenado e em políticas assistenciais. De modo que é órgão que faz ponte de ligação entre o apenado e o mundo exterior, na medida em que vai buscar, no seio da sociedade, meios de melhorar a vida da população carcerária.

Para Higyna Bezerra, "é preciso que toda a comunidade seja conscientizada da missão que lhe cabe na tarefa de assistir o apenado e o egresso visando a sua reinserção social, principalmente porque eles voltarão à sociedade, e precisamos fazer nossa parte para que eles não saiam de lá piores do que entraram", comentou a juíza.

A solenidade ocorreu no Tribunal de Júri do Fórum de Patos, tendo contado com a presença de diversas autoridades locais, entre elas a Promotora de Justiça das Execuções Penais, Mirian Vasconcelos. Na ocasião, houve ainda mostra cultural com a participação de dois apenados do sistema prisional da comarca.