Nova Diretoria assume comando da AJURIS

03/02/2012

Com o auditório da Escola Superior da Magistratura (ESM) completamente lotado, tomou posse nesta quarta-feira (1º de fevereiro) a nova Diretoria da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS). O magistrado Pio Giovani Dresch comandará o Conselho Executivo da entidade, no biênio 2012/2013, ao lado dos vices Eugênio Couto Terra (Administrativo), André Luís de Moraes Pinto (Patrimônio e Finanças), Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues (Cultural) e José Antônio Azambuja Flores (Social). Também assumiram o novo diretor da ESM, Alberto Delgado Neto, e o vice-diretor Ronaldo Adi Barão Castro da Silva.

Ao falar pela primeira vez como presidente da AJURIS, Pio Dresch enalteceu o trabalho dos colegas da Diretoria anterior, comandada por João Ricardo dos Santos Costa. “Registro que o expressivo resultado eleitoral só foi possível em razão do incansável trabalho de tantas pessoas que participaram da gestão que hoje finda, as quais homenageio na pessoa do João Ricardo, cujo excelente desempenho na Presidência é reconhecido por todos.”
Pio também destacou “a convicção de que a Magistratura do Rio Grande do Sul tem uma importância singular na política nacional, cabendo-lhe ocupar esse lugar”. Ao enfatizar a importância de um Estado presente e atuante, Pio destacou que o papel do Judiciário como um dos pilares da República. “O Judiciário não investe em infraestrutura para o crescimento, não constrói estradas ou hidrelétricas, nem patrocina programas sociais, mas sob o império da Constituição de 1988, igualmente escancarou suas portas para os cidadãos.”

Disse, ainda, que a distribuição da Justiça é um serviço estatal e, do mesmo modo como o Executivo tem a obrigação de dar ao cidadão saúde, educação, previdência e segurança, o Judiciário deve lhe dar Justiça. “E, do mesmo modo como se espera que o cidadão que busca o SUS obtenha em tempo razoável tratamento eficaz para a sua doença, o Judiciário deve ter a capacidade de atender as demandas em tempo razoável e com a solução adequada. É disso que nasce a sua legitimidade perante a sociedade”. (para ler a íntegra do discurso do presidente Pio Giovani Dresch, clique aqui)

Quem é o novo presidente da AJURIS

Vice-presidente de Patrimônio e Finanças da AJURIS no biênio 2010/2011, o magistrado Pio Giovani Dresch assumiu a Presidência da AJURIS nesta quarta-feira (1º/02). Natural de Bom Princípio (RS), concluiu o curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) em 1987. Advogou de 1990 a 1995, ano em que ingressou na Magistratura estadual. Jurisdicionou as comarcas de Cacequi, Ijuí e Porto Alegre.

O novo presidente foi eleito no dia 8 de dezembro de 2011. Concorrendo pela chapa Atua, Ajuris! (situação), recebeu 644 votos. A chapa Renovação (oposição), liderada pelo desembargador Diógenes Hassan Ribeiro, obteve 331 votos.

João Ricardo se despede

“As crises envolvendo o Poder Judiciário e a própria carreira da Magistratura não reduziram a capacidade política da AJURIS de protagonizar discussões de extrema importância para a nossa sociedade”, afirmou João Ricardo dos Santos Costa no discurso de despedida da Presidência da Associação.

Depois de dois anos à frente da entidade, o magistrado fez um balanço da gestão antes de passar o cargo para o colega Pio. “No primeiro ano da gestão, enfrentamos, junto com o Tribunal de Justiça (TJRS), um procedimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proposto pelo deputado Nelson Marchezan Júnior, com a finalidade de reduzir os limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal para o Judiciário. Duas motivações ficaram bem visíveis na postura do parlamentar: sua vinculação ideológica com o modelo predatório de desmantelamento do Estado e seu profundo rancor com a Magistratura gaúcha, por ter sido cassado em 2002 ao ter apresentado filiação partidária comprovadamente inidônea.”

João Ricardo lembrou que, por meio do “brilhante trabalho científico” elaborado pelo desembargador aposentado Adão Cassiano, a AJURIS e o TJRS conseguiram mudar o entendimento do CNJ, “o que beneficiou todos os Tribunais do País que amargam as mesmas dificuldades orçamentárias. Uma vitória sobretudo da sociedade gaúcha.”

Também criticou a proposta de privatização da Previdência, que é apontada como um remédio para solucionar a crise fiscal brasileira. “A nossa resistência contra esse encaminhamento, longe de ser a defesa de um privilégio, é simplesmente a luta pela manutenção de direitos sociais, principalmente pelo fato de que a questão previdenciária ficou mais grave nos países que optaram por modelos privados de Previdência. Mas a informação que nos chega pela mídia massificada é bem outra”, frisou.

O magistrado falou sobre a crise envolvendo o CNJ, as entidades de classe da Magistratura e o STF. “Externamos, com a necessária clareza, a posição da AJURIS neste episódio. Criticamos com bastante rigor o descuido das nossas lideranças nacionais com a credibilidade da nossa instituição. Criticamos também a abordagem da mídia em relação a essa crise, dando ao CNJ a condição de remédio para todos os males.”
Antes de encerrar, João Ricardo mencionou uma das bandeiras da Associação: a participação maior dos juízes na administração da Justiça. “Os nossos Tribunais decidem através de um grupo restrito as políticas e a gestão do Judiciário. A participação dos juízes de 1º Grau é muito reduzida, quando nenhuma. Sequer escolhemos os nossos dirigentes e não temos espaço institucionalizado para participar nos destinos do Judiciário.”

Autoridades prestigiam solenidade na ESM

Além de João Ricardo e Pio Dresch, a mesa principal da cerimônia de posse da AJURIS contou com a presença do novo presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargador Marcelo Bandeira Pereira. O Parlamento gaúcho foi representado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal. O procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaiper, representou o governador Tarso Genro.

Fizeram parte da mesa, ainda, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta; o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti; o presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Mauro Zacher; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), des. Marco Aurélio dos Santos Caminha; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola; o presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia; e o vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), des. Diógenes Vicente Hassan Ribeiro.

FONTE: Ascom da Ajuris