Juiz Aluizio Bezerra lança “Atos de Improbidade Administrativa”

13/02/2012

No próximo dia 06 de março, às 17h30min, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, ocorrerá a solenidade de lançamento do livro Atos de Improbidade Administrativa, de autoria do juiz Aluizio Bezerra Filho.

O livro é um trabalho jurídico completo a respeito da Lei de Improbidade Administrativa, que abrange todos os aspectos normativos e processuais, numa linguagem direta e acessível, que facilita a compreensão da temática, ofertando aos operadores jurídicos as condições de orientação pragmática e de agilidade nas suas consultas e orientações no cotidiano forense.

Segundo o autor, "a obra é destinada, especialmente, para o advogado e o promotor de justiça, pois tem de forma elaborada as ferramentas jurídicas para os encaminhamentos dos processos relativos à espécie", comenta Aluizio Bezerra, que desde o ano de 2001 é Juiz Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

O livro caracteriza-se pelo aspecto prático repassado ao leitor na aplicação da norma, tanto no procedimento daquele que atua na defesa ou na acusação, oferecendo caminhos pela exposição doutrinária com suporte na manifestação jurisprudencial.

É importante assinalar que os órgãos da Justiça têm primado na aplicação dos precedentes jurisprudenciais para firmar seus julgamentos das causas em questão, mostrando-se valioso instrumento no manejo do Direito para os acadêmicos e operadores jurídicos.

A obra é publicada pela Juruá Editora, do Estado do Paraná e tem o prefácio do desembargador do TRT da Paraíba, Afrânio Neves de Melo. A capa tem a assinatura do designer Milton Nóbrega.

Além da experiência judicante, o autor exerceu vários cargos públicos, dentre eles, Secretário de Estado da Comunicação Social do Governo da Paraíba e o de Superintendente deste mesmo órgão; Vice-Presidente da Fundação Espaço Cultural, membro do Conselho Regional de Desportos, membro do Conselho Deliberativo da Fundação Espaço Cultural, Chefe do Departamento Financeiro da PB-TUR, Presidente da Federação Paraibana de Basquetebol e Auditor do Tribunal de Contas do Estado mediante concurso público. Lecionou nos Institutos Paraibanos de Educação, no curso de Direito e foi advogado militante. Foi professor da Escola Superior da Magistratura e exerceu a função de Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O magistrado Aluizio Bezerra também é autor dos livros "Correio Forense", volumes I, II e III; "Sentenças Definitivas", publicados pela Editora A União; "Lei de Tóxico Anotada e Interpretada pelos Tribunais"; "Tribunal do Júri - Homicídios"; "Crimes Sexuais"; "Lei Antidrogas" e "Lei de Improbidade Administrativa".