Magistratura é convocada para Assembleia Geral no dia 15 de junho

22/05/2013

Na tarde deste dia 21 de maio, a diretoria executiva da Associação dos Magistrados da Paraíba realizou reunião para discutir e avaliar assuntos referentes ao desenvolvimento das atividades institucionais, administrativas e sociais da Entidade. Entre as deliberações, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para o próximo dia 15 de junho de 2013.

Ao iniciar discussão sobre direitos e prerrogativas da magistratura, como pagamento da PAE e auxílio alimentação, lutas constantes da gestão da AMPB junto à presidência do Tribunal de Justiça, a diretoria decidiu levar os assuntos à Assembléia para que a categoria delibere, opinando e se comprometendo com as decisões e as tomadas de posições. A convocação é para o dia 15 de junho de 2013, às 11 horas, em primeira convocação e, não havendo número legal, às 12 horas, para discussão acerca da simetria de pagamentos de direitos e vantagens entre o Ministério Público e a magistratura. Veja aqui o Edital.

"São reiteradas as lutas e contatos com a presidência do Tribunal de Justiça com a finalidade de pagamentos de direitos em favor da categoria. No entanto, chegamos a um ponto de luta que, por mais exaustiva que sejam as reivindicações da AMPB e toda sua diretoria, não restou estabelecido a garantia de data para pagamentos em simetria com o Ministério Público, que já tem formulado calendário de previsão de redução da diferença de subsídios entre entrâncias, por exemplo, pagamento de auxílio alimentação aos seus membros, etc. Em vista deste fato e, atendendo aos reclamos de muitos colegas, a diretoria decidiu, por unanimidade, convocar a Assembleia", declarou Horácio Melo, presidente da AMPB.

Outros assuntos

Na reunião, a diretoria definiu ainda detalhes sobre a realização do XVIII Encontro de Magistrados Paraibanos, como despesas com o evento e palestrantes, bem como a busca por parcerias. Quanto à programação, foi decidido que a abertura (dia 9 de agosto) será voltada ao lançamento da campanha "Diretas Já no Poder Judiciário"; no segundo dia do evento, a realização de palestras (manhã do dia 10 de agosto) e churrasco de confraternização (tarde), no Clube dos Magistrados, quando ocorrerá também o lançamento do CD produzido com magistrados paraibanos.

Outra deliberação confirmou a renovação de convênio entre a AMPB e a ESMA/PB (Escola Superior da Magistratura da Paraíba) mantendo a parceria entre as duas instituições, reforçando a ideia de promoção de cursos de especialização para os magistrados da Paraíba.

Estiveram presentes nesta reunião os juízes Horácio Ferreira de Melo Júnior (presidente), José Bonifácio Lima Lobo (vice-presidente), Edivan Rodrigues Alexandre (1º Secretário) e Maria Aparecida Sarmento Gadelha (1ª Tesoureira).