07/06/2018
Workshop Orçamento e Finanças Públicas conta com participação de presidente da AMPB


A AMB realizou o Workshop Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (6 de junho), em Brasília. A capacitação foi direcionada para os presidentes de associações regionais e a diretoria da entidade e contou com a representante da magistratura paraibana, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha. Com a participação de 25 magistrados, a iniciativa teve o objetivo de debater e aprofundar mais conhecimentos sobre o tema.
 
“O Workshop foi proposto pela AMPB durante um dos Conselhos de Representantes. Nós trouxemos à tona a importância do tema porque cada associação de magistrados precisa entender de orçamento público para poder colaborar em seus estados com a elaboração das propostas orçamentárias que vêm efetivamente garantir orçamento e financeiro para que o Poder Judiciário de cada estado possa evoluir e acrescer em qualidade”, explicou a presidente da Associação da Paraíba.
 
Ao abrir o curso, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, reiterou que “o foco é aprimorar o conhecimento da gestão orçamentária e permitir que os presidentes possam, cada vez mais, levar os pleitos da magistratura aos tribunais, de maneira técnica”, disse.
 
Jayme de Oliveira explicou, ainda, que a proposta foi apresentada em agosto de 2017 e na ocasião, o presidente da Amepe, Emanuel Bonfim,  sugeriu que o treinamento fosse continuado. Em fevereiro de 2018, a presidente da AMPB, Maria Aparecida Gadelha, tornou a sugerir o curso e, ainda, a contratação de uma empresa especializada em orçamento. “ Vencemos a primeira etapa e vamos trabalhar, agora, o aprofundamento do tema de acordo com as propostas dos colegas presidentes. Com essa realização, somada ao workshop sobre a Resolução 219, o media training, ainda faremos um sobre processo legislativo”, afirmou.
 
O chefe da Unidade de Gestão de Estatais da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag-DF), Dalmo Jorge Lima Palmeira, proferiu a primeira palestra dando enfoque ao panorama geral sobre os aspectos do sistema orçamentário e ao orçamento no âmbito do Judiciário. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias traz regras muito importantes em relação ao funcionamento do orçamento do Poder Judiciário. Se o magistrado não conhece a LDO, não sabe exatamente quais são os limites que terá de atuação. E mais, na redação da LDO é importante discutir esses termos que estão sendo redigidos e aprovados, porque se é aprovado algo em prejuízo ao Poder Judiciário fica cristalizado numa forma de lei e depois é mais difícil de ser alterado. Daí a importância de acompanhar a elaboração do orçamento ainda antes de se transformar em lei e depois que se transformou em lei”, afirmou Dalmo Palmeira, que elogiou a iniciativa da AMB em promover a capacitação.
 
A segunda apresentação ficou a cargo do diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antônio Carlos Stangherlin Rebelo. O diretor abordou a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de 1º e 2º graus, citando, inclusive, as resoluções 194 e 195 do CNJ. “É muito importante a participação dos magistrados no processo orçamentário, pois a definição do orçamento que cada tribunal tem depende da participação deles. E não há necessidade de conhecer tecnicamente, mas ter o mínimo conhecimento como o processo evolui durante o ciclo orçamentário para colocar as pretensões do Poder Judiciário e buscar a melhoria do atendimento aos seus jurisdicionados. Terem conhecimento que os ajude a participar desse processo  do orçamento é muito importante, então é louvável a iniciativa da AMB”, ressaltou Antônio Carlos.
 
Ao final os dois painelistas responderam os questionamentos dos presidentes e membros da diretoria.
 
Participaram do Workshop os presidentes Alexandre Miguel (Ameron), Angelo Antônio dos Santos (Amma), Emanuel Bonfim (Amepe), Herval Sampaio (Amarn), Elbia Araújo (Amab), Luis Vitório Camolez (Asmac), Marcos de Oliveira (Amase), Maria Aparecida Gadelha (AMPB), Ney Alcântara (Almagis), Ricardo Alexandre Costa (ACM), Silvio Cesar dos Santos (Amepa), Thiago Brandão (Amapi), Wilton Müller Salomão (Asmego), Antonio Cesar Coelho (Amatra XIV), Fernando Cury (Amamsul) e Farley Roberto Ferreira (Amatra 2); além da vice-presidente da Apamagis, Vanessa Ribeiro Mateus; e dos representantes da Amaerj, Richard Robert Fairclough e Felipe Carvalho da Silva.
*Com informações da AMB
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

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