07/10/2019
“Essa lei intimida e amordaça juízes de todo o País”, diz presidente da AMB ao Jornal Nacional
Em entrevista ao Jornal Nacional (Rede Globo), principal programa de notícias da televisão brasileira, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, disse que a Lei 13.869/19, aprovada recentemente pelo Congresso, intimida e amordaça juízes de todo o País.
“Esse efeito intimidatório está gerando isso. Os juízes já sabendo de antemão o que vai acontecer com eles, o risco que estão correndo, estão tomando as suas decisões dentro daquilo que lhes compete. Toda a magistratura está assim. Desde a aprovação da lei, há uma intranquilidade geral na magistratura brasileira e nós temos procurado mostrar isso para a sociedade”, afirma Jayme de Oliveira na reportagem que foi ao ar nessa sexta-feira (04), e reproduzida nos telejornais da emissora neste sábado (05).
A AMB já questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 11 artigos da Lei 13.869/19 – com vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, posteriormente derrubados pelo Congresso Nacional. Na petição inicial, a Associação afirma que ‘’salta aos olhos a violação ao princípio da independência judicial”. Caberá ao ministro Celso de Mello, sorteado relator, analisar o pedido de liminar.
Confira aqui a reportagem completa do JN sobre os impactos das mudanças previstas na nova legislação.
AMB
Siga a AMPB nas redes sociais:
Instagram: @ampb_magistradospb
Facebook: @magistradospb
Twitter: @ampb_magistrado
Youtube: AMPB no Youtube
Mais Notícias
24/04/2024
Conquista para a magistratura: Pleno aprova criação de 7 novas vagas de desembargadores no TJPB
- Anterior
- 01 de 2015
- Próxima