Independente, Comprometida e Exitosa
Gestão 2016/2019 – UNIDADE E AVANÇO

O trabalho associativo só obtém êxitos se tiver suas atividades alicerçadas na independência. E foi assim, preservando sua independência, que os membros da gestão Unidade e Avanço representaram a magistratura paraibana durante o período de novembro de 2016 a novembro de 2019. Fiel à sua história, a AMPB seguiu seu caminho combativa, cobrando direitos e alcançando vitórias, assegurando o respeito às prerrogativas de seus associados e associadas.

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Aposentados e Pensionistas

A atuação da AMPB teve especial atenção com aqueles que colaboraram com sua dedicação, competência e força para o aperfeiçoamento do Judiciário paraibano, mas que agora seguem na luta associativa, auxiliando com sua sabedoria e experiência nossas atividades.
 
À frende dos Departamento de Inativos estiveram os magistrados Júlio Paulo Neto e Leôncio Teixeira Câmara; e, como diretoras do Departamento de Pensionistas atuaram a senhoras Janeide Lacet Magalhães e Clementina Magalhães Machado. Todos estes colaboraram ativamente com a promoção das ações que visaram a integrar magistrados inativos e pensionistas nas lutas e demandas associativas.
 
Durante a gestão Unidade e Avanço, as atividades institucionais foram além da luta pela garantia dos direitos de aposentados e pensionistas, como correção de subsídios, atualização de pensões e pagamento da PAE e de precatórios. 
 
Ao criar grupos de WhatsApp exclusivos para magistrados aposentados e pensionistas, a AMPB viabilizou canal de comunicação rápido e constante com esses associados, que passaram a acompanhar, praticamente em tempo real, as ações da sua Entidade de classe. 
 
Sempre vigilante, a AMPB atuou para que os proventos de aposentadoria dos seus associados inativos sejam pagos pela PBPrev no mesmo dia dos magistrados em atividade, garantindo assim a efetividade da garantia da vitaliciedade. 
 
Também nesta gestão, os magistrados aposentados e as pensionistas que gozam da paridade em suas pensões tiveram reconhecida a isonomia com os magistrados em atividade, através da edição da lei que recompôs o subsídio dos magistrados e que culminou na elevação dos seus proventos e pensões, em 16,38% (dezesseis vírgula trinta e oito por cento).
 
A AMPB, diante do retardo do Tribunal de Justiça em proceder à atualização do crédito da PAE – Parcela Autônoma de Equivalência, contratou contador para esse desiderato, o que viabilizou a reabertura dos debates visando à elevação da parcela atualmente paga aos magistrados paraibanos.
 
Por fim e considerando que inúmeros associados aposentados e da ativa estão sendo prejudicados pelo não pagamento dos credores da ordem cronológica dos precatórios, a AMPB ingressou com Pedido de Providências junto ao CNJ, visando a corrigir a sistemática atualmente adotada pelo Tribunal de Justiça, eis que atualmente apenas os credores preferenciais estão sendo pagos (PP nº 0008128-72.2019.2.00.0000);
 
E, como a confraternização entre seus associados é papel relevante da atividade associativa, a realização de eventos direcionados aos aposentados e pensionistas marcou a vida social destes, proporcionando-lhes oportunidades únicas de convívio com colegas e amigos de profissão. 
 

 

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Comunicação Interna

A constante escuta da opinião dos associados, por meio de diversas consultas/enquetes no site da AMPB, incrementou a participação destes na tomada de decisões da gestão Unidade e Avanço que, assim, pode integrá-los ao processo decisório e atender melhor aos seus anseios e expectativas.
 
Seguimos na ampliação da comunicação interna, a fim de que os associados tomassem conhecimento de todas as ações e lutas associativas, utilizando canais como Site, Twitter, Relatório Semanal de Atividades, comunicados via carta/ofício aos associados, mensagens de celulares, além das rede sociais, como WhatsApp, Instagram e Facebook.
 
Em virtude da transmissão ao vivo pelo grupo exclusivo de magistrados paraibanos no Facebook, os associados puderam seguir acompanhando os sorteios de pecúlio e de hospedagem na sede de lazer. 
 
Durante a gestão 2016/2019, a classe também foi chamada a tomar grandes decisões, em Assembleias Gerais Extraordinárias. 
 

 

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Comunicação Externa

Desempenhar o trabalho em defesa da magistratura paraibana requer, entre outras ações, zelar pela imagem da classe diante da opinião pública. Em tempos de constantes ataques ao Poder Judiciário e aos seus magistrados, a AMPB estabeleceu relações sólidas e confiáveis com os meios de comunicação da Paraíba e de outros Estados, contando inclusive com publicações em sites jurídicos nacionais, como o Conjur e o Migalhas.
 
Sempre fonte respeitada e requisitada, a AMPB se manteve na mídia, gerando informações de interesse da sociedade, consolidando a boa imagem diante da opinião pública, divulgando a atuação dos seus associados e publicizando suas ações e seu trabalho em busca do aperfeiçoamento do Poder Judiciário.
 
A gestão Unidade e Avanço esteve sempre presente nos meios de comunicação do Estado, gozando de amplo espaço para participação de representantes da Diretoria e também assegurando oportunidades para juízes e juízas apresentarem o trabalho que desenvolvem, esclarecendo a sociedade e propagando o seu papel na garantia dos direitos dos cidadãos. 
 
A imprensa paraibana manteve o respeito e a atenção devidos aos assuntos que envolvem o Judiciário, disponibilizando o ambiente de comunicação necessário para a AMPB se posicionar diante de temas relevantes para a magistratura.
 
Firme no propósito de esclarecer a população e de defender seus associados dos constantes ataques pelos quais a magistratura tem passado, a AMPB utilizou o seu espaço na mídia – ou o reivindicou quando necessário – para levar o devido contraponto a sustentações equivocadas sobre a atuação dos magistrados paraibanos.
 

 



Convênios

O Departamento Patrimonial e de Convênios mereceu especial atenção da gestão, o que foi garantido pelos juízes Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga e Vladimir José Nobre de Carvalho. 
 
O setor foi profissionalizado, com ampliação considerável de empresas conveniadas, totalizando atualmente 121 (cento e vinte e um) convênios, com diversificação de serviços com descontos para associados e familiares. 
 
Criou-se grupo de WhatsApp, onde os próprios associados podem sugerir empresas a conveniar e opinar sobre a qualidade dos serviços. 
 
Confira todas as parcerias firmadas durante a gestão Unidade e Avanço em: http://ampb.org.br/convenios ou no Instagram: @conveniosampb 
 



Cursos e Palestras

A promoção do aperfeiçoamento de magistrados e a difusão da cultura jurídica democrática constituem objetivos estatutariamente previstos da AMPB. Nesse norte, e em cumprimento a tais finalidades, a gestão Unidade e Avanço promoveu cursos, treinamentos e discussões.
 
Infância e Juventude, Orçamento Público, Resolução nº 219/CNJ, Reforma da Previdência, Defesa Pessoal e Saúde Mental, foram alguns dos temas das atividades oferecidas pela AMPB aos seus associados e associadas, visando a promover, além do aprimoramento profissional, aperfeiçoamento do associativismo e o bem-estar dos magistrados paraibanos.
 

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Pedidos Administrativos

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Orçamento do Judiciário

Ao início desta gestão, a condição orçamentária e financeira do Poder Judiciário da Paraíba passava por severas dificuldades, tendo em vista que desde o ano de 2015, o orçamento do PJPB, além de ser fixado em valor nominal, não era reajustado sequer com base na inflação do período.
 
Assim é que a AMPB, contando com o apoio inestimável dos membros da Diretoria, passou a atuar fortemente nessa seara, cobrando do Tribunal de Justiça postura mais firme e combativa, na defesa da autonomia do Poder Judiciário. 
 
Firme no propósito de contribuir, a AMPB apoiou a gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho quando da impetração de Mandados de Segurança perante o STF, nos anos de 2017 e 2018, que visaram – e alcançaram – o repasse integral do duodécimo do Poder Judiciário; Colaborou com a concretização e na homologação do acordo realizado no MS nº 35.648, que garantiu a devolução de relevantes valores ao Poder Judiciário e o aporte de mais de 100 milhões de reais para a conta de precatórios do Estado, em dezembro de 2018.
 
Em face do congelamento do Orçamento do Poder Judiciário por LDO’s nos anos de 2016 a 2018, a AMPB ajuizou três (3) ADI’s, em nítida demonstração de irresignação, força e combate às inconstitucionalidades constantes das LDO’s e LOA’s do período. 
 
Tais ações associativas, precedidas da participação da Entidade, através dos diretores do Departamento de Acompanhamento do Orçamento, juízes Gilberto de Medeiros Rodrigues e Phillipe Guimarães Padilha Vilar, em entrevistas – com o fim de esclarecer a população sobre a conjuntura orçamentária –, audiência públicas, reuniões com deputados estaduais e com Secretários de Planejamento do Estado - culminou na redução da resistência do Governo do Estado em reconhecer que a não recomposição do orçamento do Poder Judiciário estava asfixiando sua capacidade de investimento e manutenção do serviço. 
 
Internamente, a AMPB atuou direta e ativamente no Comitê Orçamentário do Tribunal de Justiça da Paraíba, levando a este os anseios da magistratura paraibana por meio do magistrado Gilberto de Medeiros Rodrigues. A Entidade também se fez presente em todas as reuniões dos Fóruns Orçamentários, em diversas comarcas do Estado, com a finalidade de dar suporte às reivindicações aos magistrados, quando deste momento de escuta direta.
 
Constata-se, assim, que a gestão Unidade e Avanço não tergiversou em adotar postura firme e combativa, na defesa da autonomia financeira do Poder Judiciário.
 



Resolução 219-CNJ

A Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de 1º e 2º Graus e disciplina o equilíbrio de recursos humanos e financeiros entre ambos, de acordo com a demanda processual de cada instância.
 
Por se tratar de uma das linhas de atuação mais importantes da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau instituída pela Resolução nº 194/2014 do CNJ, diante da inércia do Tribunal de Justiça em cumprir os termos e prazos previstos e após esgotadas as tentativas administrativas, a AMPB ingressou com Pedido de Providências no CNJ (PP nº 0005077-24.2017.2.00.0000), através do qual, em um primeiro momento, foi garantido o sobrestamento de anteprojeto de lei que visava à extinção de cargos no 2º Grau, mas que, ao mesmo tempo, criava outros, em nítida desobediência aos termos da Resolução nº 219/2016.
 
No Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, atuaram, como membros indicados pela AMPB, os juízes Edivan Alexandre Rodrigues, Meales Medeiros de Melo e Phillipe Padilha Guimarães Padilha Vilar, os quais defenderam intransigentemente a distribuição equilibrada de recursos humanos e financeiros entre os 1º e 2º Graus de jurisdição, apontando as distorções e disfunções historicamente existente entre ambos.
 
A partir das ações adotadas pela AMPB, das constantes e amplas cobranças por equalização e das divulgações acerca da situação caótica em que se encontram as unidades de 1º Grau do Poder Judiciário da Paraíba, inúmeras das quais não contam com a força de trabalho necessária à tramitação dos processos em tempo razoável, as gestões do Poder Judiciário paraibano começaram a reagir positivamente, de modo que findaram por criar cargos de assessoria para todas as unidades judiciárias que ainda não dispunham dessa força de trabalho. 
 
Assim, uma das conquistas associativas em relação a essa luta foi a edição da Lei Estadual nº 11.414/19, de iniciativa do TJPB, que extinguiu 100 cargos de provimento em comissão de Assistente de Administração do Poder Judiciário, do 2º Grau, e criou 40 cargos em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau. 
 
O avanço alcançado pela AMPB também assegurou, através da mesma Lei, a elevação da remuneração de assessor de 1º Grau, dando início à diminuição gradual da enorme e inexplicável diferença remuneratória em relação aos assessores do 2º Grau de jurisdição, que tanto serviu de estímulo à migração de servidores do 1º para o 2º Grau, o que colaborou decisivamente para o esvaziamento da força de trabalho do primeiro. 
 
Os membros da gestão Unidade e Avanço elegeram esse tema como primordial para sua atuação, buscando a adaptação do TJPB à Resolução nº 219/2016, cobrando à sua mesa diretora, esclarecendo associados, por meio de realização de reuniões, participação em audiências, convocação de assembleias extraordinárias, promoção de ato público durante sessão do Tribunal Pleno e de realização de palestra do Conselheiro do CNJ, Francisco Luciano Frota, para discutir o tema. 
 
A AMPB também se manteve ativa na propagação da necessidade de equalização da força de trabalho nas suas redes sociais e em inúmeros outros espaços na mídia para mostrar ao cidadão, vítima da morosidade da Justiça, que os juízes buscam solução para os problemas atuais, lutando pela priorização do 1º Grau de jurisdição.
 

 

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Defesa dos Magistrados

Os membros da gestão Unidade e Avanço não mediram esforços para promover a defesa da magistratura paraibana, quer seja buscando prevenir situações que atentassem contra a tranquilidade e independência necessárias ao exercício da jurisdição, quer atendendo prontamente aos associados que foram atingidos nesses valores.
 
Em manifestações públicas e no Pleno do Tribunal de Justiça, a AMPB cobrou com veemência a execução da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, instituída e disciplinada pelas Resoluções nºs 104/2010 e 176/2013 do CNJ – hoje revogadas pela Resolução nº 291/2019, que as compilou em um único texto –, a fim de que todas as unidades do Judiciário paraibano possam contar com equipamentos de segurança que venham a minorar a enorme vulnerabilidade constatada nos ambientes do PJPB. 
 
Essa luta associativa também rendeu frutos, na medida em que o Tribunal de Justiça estabeleceu cronograma para instalação de câmeras de monitoramento, de sistemas de controle de acesso e de detecção de metal, além de outras medidas de segurança, em todos os seus prédios. Também procedeu a reformas emergenciais para a redução de riscos, a exemplo da construção de muro atrás do Fórum de Campina Grande, sem o qual o fluxo de juízes, servidores e pessoas escoltadas estava amplamente acessível a qualquer agente que pretendesse atentar contra estes. 
 
Outra grande cobrança da AMPB, a criação do Fundo de Segurança do Poder Judiciário – FUNSEG, após árduo trabalho no sentido de convencer a mesa diretora do PJPB de sua indispensabilidade, está em vias de se concretizar, eis que o respectivo anteprojeto de lei se encontra pronto para ser votado pelo Tribunal Pleno. 
 
Na seara da defesa das garantias e prerrogativas dos seus associados, a Diretoria da AMPB criou o Departamento de Prerrogativas, que contou a dedicação dos juízes Fabrício Meira Macedo e Adriana Lins de Oliveira Bezerra, atuando incansavelmente da defesa dos associados, expedindo notas públicas e se fazendo presente em atos programados para atacar a atuação de juízes. Esse Departamento também articulou constantemente com a OAB-PB, no sentido de obter as melhores soluções diante de conflitos com advogados e, uma vez esgotada a via consensual, não tergiversou em adotar as medidas e representações cabíveis. 
 
No âmbito administrativo disciplinar, cumprindo previsão estatutária, o setor jurídico da AMPB prestou total assistência em ações e procedimentos relacionados à atividade jurisdicional, como sindicâncias e processos. A competente e aguerrida atuação do advogado Eugênio Nóbrega nessa área garantiu vitórias individuais importantes no período de novembro de 2016 a novembro de 2019, junto à Corregedoria Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça, à Corregedoria Geral de Justiça, ao Pleno do Tribunal de Justiça e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, dentre as quais citam-se os arquivamentos de sete (7) reclamações disciplinares, cinco (5) pedidos de providências, quatro (4) representações, uma (1) revisão disciplinar no CNJ.  
 
Ainda que os cenários nacional e estadual tenham constituído inegáveis obstáculos ao alcance de novos direitos, a gestão Unidade e Avanço alçou grandes conquistas para a magistratura paraibana, como a edição das Resoluções nºs. 08, 10 e 11/2018, por meio das quais foram reconhecidos os direitos ao fracionamento de férias, à venda de 1/3 de férias e a autorização para residir fora da comarca, respectivamente. Esses são alguns exemplos que demonstram o cumprimento dos compromissos assumidos pela gestão.
 

 

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Mobilizações

A magistratura brasileira atravessa uma das piores conjunturas já experimentadas, derivada, em especial, da reação de determinados setores à visibilidade da prestação jurisdicional, através da qual a impunidade sofreu grandes abalos. Aos ataques perpetrados contra a magistratura e ao Poder Judiciário, os nossos associados responderam com postura altiva e combativa, atendendo ao chamamento da sua Entidade de classe, sempre que necessário mostrar à sociedade a firmeza e justiça dos seus propósitos.

Também orientados por suas principais características, o diálogo e a independência, a AMPB agregou seus associados para, juntos, reivindicarem seus direitos e anseios à administração do Tribunal de Justiça. 

Assim é que, reunindo a magistratura em uma só voz, a AMPB capitaneou diversas mobilizações realizadas em Fóruns de toda a Paraíba e inúmeras reuniões com presidentes do TJPB, as quais tiveram como escopo a luta contra projetos de lei nocivos à independência dos seus julgamentos – como a “lei do abuso de autoridade” –,  contra a corrupção, bem como em favor de eleições diretas para a escolha da mesa diretora do PJPB, da Priorização do Primeiro Grau e da implementação da Resolução nº 219 do CNJ (equalização da força de trabalho).

 
 
 
 

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Atividades no Congresso Nacional

Desenvolvendo trabalho reconhecido e influente, a AMPB não abriu mão de defender os direitos de seus associados também em nível nacional, somando esforços à atuação da Associação dos Magistrados Brasileiros no Congresso Nacional, quando das tratativas de projetos de lei e de emendas à Constituição de interesse da magistratura, a exemplo da reforma da previdência, do abuso de autoridade, de modificações na Lei de Violência Doméstica, do extrateto, dentre outros. 
 
Com atuação destacada em Brasília, nos Tribunais Superiores, no Conselho Nacional de Justiça e no Congresso Nacional, os membros da Diretoria Unidade e Avanço e do seu Departamento Legislativo, juízes Leonardo de Souza de Paiva Oliveira e Ely Jorge Trindade,  deixaram a marca da ativa e intransigente defesa dos direitos e prerrogativas da classe.
 

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Ações junto ao CNJ

A construção de conquistas associativa requer, em primeiro lugar, disposição para proposituras, habilidade para o diálogo e esforço para que este seja frutífero. Entretanto, diante da resistência a pleitos justos e fundamentados, a Entidade de classe manteve uma postura combativa, na busca para assegurá-los.
 
Nesse norte, a gestão Unidade e Avanço se dedicou a, rotineiramente, acompanhar as várias demandas associativas junto ao Tribunal de Justiça, viabilizando interlocução constante por meio da qual pode argumentar e defender o seu acolhimento. 
 
Com relação aos requerimentos sem resposta da administração, ou com desfecho prejudicial aos interesses da magistratura, a AMPB não tardou adotar as medidas cabíveis, junto às instâncias competentes. Imbuída desse propósito, a AMPB acionou o Conselho Nacional de Justiça para:
 
- assegurar o cumprimento da Resolução nº 219/2016 (PP nº 0005077-24.2017.2.00.0000), o que culminou na criação de cargos de assessor de 1º Grau e na elevação da remuneração destes; 
 
- impedir a limitação de diárias e garantir veículo oficial ou regulamentação da indenização de transporte para os juízes em substituição em comarcas diversas (PCA nº 0005327-57.2017.2.00.0000), assegurando o deferimento de diárias conforme a necessidade de comparecimento dos juízes substitutos nas comarcas em que estão substituindo, bem como da concessão de carro oficial com motoristas a estes;
 
- garantir a votação dos editais de acesso ao 2º Grau, no cargo de desembargador, e de remoção para a 3ª Vara de Família da Capital (PP nº 0011229-54.2018.2.00.0000), as quais, de fato, foram realizadas;
 
- estabelecer critério e procedimentos para a escolha de juízes para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (PP nº 0006330-76.2019.2.00.0000), estando em tramitação;
 
- corrigir a sistemática atualmente adotada para pagamento de precatórios, eis que os credores da ordem cronológica não estão sendo pagos (PP nº 0008128-72.2019.2.00.0000), encontrando-se em tramitação;
 
Quando não foi autora de requerimentos no CNJ em favor da magistratura paraibana, a AMPB atuou fortemente nos procedimentos que envolviam os interesses desta, como os que visavam a:
 
- desconstituir a Resolução nº 10/2018 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que garantiu a venda de dez (10) dias de férias ao magistrados paraibanos (PP nº 0011229-54.2018.2.00.0000, movido pela Associação dos Técnicos Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba – ASTAJ e outros). A pronta interferência da AMPB junto ao Conselheiro relator garantiu o não deferimento da liminar requerida e o indeferimento monocrático do PP;
 
- modificar o layout do padrão de carteiras funcionais de magistrados (PP nº 0007431-85.2018.2.00.0000; Cumpridec nº 0006840-36.2012.2.00.0000; e Ato Normativo nº 0007431-85.2018.2.00.0000). Considerando a assertiva do Tribunal de Justiça, no sentido de que somente confeccionaria novas carteiras funcionais após o CNJ concluir a alteração do atual modelo, a AMPB buscou, junto ao Conselheiro Francisco Luciano Frota, agilizar o julgamento dos processos que tinham esse fim, pelo Plenário do CNJ, o que se concretizou;
 
- aprovar o anteprojeto de lei do TJPB que visava a criar cargos de assessoria de 1º Grau (PP nº 0001962-24.2019.2.00.0000), tendo a AMPB visitado diversos setores do CNJ, como o Departamento de Pesquisas Judiciárias e o Departamento de Acompanhamento Orçamentário, a fim de agilizar a tramitação da autorização para o TJPB enviar o anteprojeto à Assembleia Legislativa.
 
Com sua presença atuante e constante, a AMPB se manteve vigilante também junto ao Conselho Nacional de Justiça, a fim de alcançar os objetivos pretendidos pela magistratura da Paraíba. 
 

 

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Atividades junto a AMB

No cenário associativo nacional, a AMPB seguiu ocupando espaços e levando o pensamento da magistratura paraibana, quando das discussões dos grandes temas da magistratura, ocorridas no âmbito da Associação dos Magistrados Brasileiros, onde a Entidade de classe paraibana tem assento como membro do Conselho de Representantes. 
 
Atuando com postura colaborativa, mas preservando a independência para, representando a vontade da magistratura paraibana, contrapor-se às ideias e estratégias que não a contemplam, a AMPB levou à pauta para debates e adoção de providências, na Coordenadoria Estadual e no Conselho de Representantes, temas de grande relevância associativa, como a democratização da escolha das mesas diretoras dos tribunais – eleições diretas – e a equalização da força de trabalho.
 
Tendo sido uma das primeiras associações a ingressar com Pedido de Providências relativo à Resolução nº 219/2016 do CNJ, a AMPB, representada pela sua presidente, integrou grupo de trabalho instituído pela AMB para acompanhar o seu cumprimento.
 
O Departamento de Aposentados da AMPB, por meio dos seus Diretores, os desembargadores Júlio Paulo Neto e Leôncio Teixeira Câmara, participaram ativamente dos debates que envolveram os magistrados inativos, nas reuniões periódicas da Coordenadoria de Aposentados da AMB.
 
Idealizadas com a finalidade de congregar interesses de magistraturas com realidades semelhantes, as reuniões periódicas de presidentes de Associações dos Estados do Nordeste, nas quais a AMPB foi presença constante e levou a debate necessidades e sugestões locais, culminaram em união de forças, com relevante representatividade junto à AMB.
 
Em específico na reunião sediada pela AMPB, foram discutidas, a pedido da Associação dos Magistrados da Bahia - AMAB, questões atinentes a magistrados com filhos especiais. A Diretora do Departamento de Promoção da Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente, juíza Israela Cláudia Pontes da Silva Asevedo – pioneira na obtenção de remoção temporária para conferir terapias a seu filho –, proferiu palestra sobre sua experiência, tendo culminado esse encontro na criação da Diretoria de Magistrados com Filhos com Necessidades Especiais da AMB.
 

 

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Eleitoral

Em aguerrido combate em favor da jurisdição eleitoral, a AMPB engajou-se na luta nacionalmente travada para preservar zonas eleitorais, cuja extinção foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com esse objetivo, a Entidade de classe articulou com diversos setores da sociedade e participou de audiências públicas no TRE-PB e na Assembleia Legislativa, defendendo o ponto de vista da magistratura paraibana. 
 
Durante as eleições de 2018, a diretoria da AMPB penhorou total apoio aos juízes eleitorais, permanecendo em plantão para prestar o apoio necessário, visitando as zonas eleitorais para acompanhar de perto o andamento dos trabalhos e se colocando à disposição para qualquer imprevisto.
 
A AMPB atuou, também, articulando junto ao TRE-PB para o deferimento de concessão de gozo de folgas de plantão, mesmo do período de vinculação eleitoral, e para a divulgação do calendário de pagamento da gratificação eleitoral, que vinha se desenvolvendo com variação de datas em cada mês. 
 

 

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Parcerias

A gestão Unidade e Avanço, objetivando fortalecer as lutas associativas que possuem intercessão com interesses de outras entidades e órgãos, firmou parcerias importantes com a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) – pelo desenvolvimento do sistema judiciário paraibano –, com o SINDIFISCO-PB – contra a reforma da previdência, e com a AMATRA13 – contra a reforma trabalhista.
 
Com a mesma finalidade, a AMPB tomou a iniciativa para a criação da FRENTAS-PB - Frente das Entidades Associativas da Magistratura e do Ministério Público da Paraíba, composta pelas seguintes entidades: Associação dos Juízes Federais da Paraíba (Ajufe-PB), Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) na Paraíba, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) na Paraíba e Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).
 
Essa parceria favoreceu a união de forças em diversas atividades e eventos, a exemplo das articulações com parlamentares paraibanos quando da apreciação, pelo Congresso Nacional, de matérias de interesse das classes que integram a FRENTAS-PB; e de eventos em conjunto como atos públicos e atividades esportivas (Corrida da Justiça).
 

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Eventos

Em meio às turbulências do período, as quais exigiram da atividade associativa integral dedicação no combate à nefasta conjuntura e na busca por concretização de progressos, a gestão Unidade e Avanço, por meio dos magistrados Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa e Judson Kildere Nascimento Faheina, os quais estiveram à frente do Departamento Social e Cultural, não descuidou de promover o congraçamento da magistratura paraibana e o estreitamento das relações entre seus associados.
 
Além da realização de eventos em datas festivas como Carnaval, São João, Dia Internacional da Mulher, Dia das Crianças, Réveillons e confraternizações, a AMPB promoveu ou incentivou, entre outros:
 
- O XX Encontro de Magistrados Paraibanos - “Poder Judiciário: dos recursos humanos aos tecnológicos, uma constante busca pelo aperfeiçoamento” (realizado em 28 de junho de 2019, em João Pessoa);
 
- Os Jogos Nacionais da Magistratura – incentivo à participação dos associados (realizado em outrubro de 2017, em Fortaleza - CE);
 
- O XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados – incentivo para participação de associados (realizado em maio de 2018, em Maceió-AL);
 
- O VII Enaje (Encontro Nacional de Juízes Estaduais) – incentivo para participação de associados (realizado em maio de 2019, em Foz do Iguaçu-PR)
 
- A comemoração dos 60 Anos da AMPB – o ano de 2018 foi repleto de eventos alusivos às seis décadas de existência da AMPB. Confira todas as atividades em www.ampb.org.br/60anos - “AMPB - 60 anos de associação com a Justiça”
 

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XX Encontro dos Magistrados

A 20ª edição do Encontro de Magistrados Paraibanos foi realizada em 28 de junho de 2019, na cidade de João Pessoa (PB). Com o tema “Poder Judiciário: dos recursos humanos aos tecnológicos, uma constante busca pelo aperfeiçoamento”, o evento contou com as palestras “Estímulo, motivação e saúde emocional”, pelo conferencista Kau Mascarenhas, e “Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário”, proferida pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO).

Reafirmando sempre o desejo de atender aos anseios dos associados e democratizando a tomada de decisões, a escolha dos temas do encontro foi realizada após escuta da classe, por meio de consulta eletrônica.

O evento foi sucedido pelo festejo de São João, que congregou e alegrou associados em torno de jantar junino, ao som de típico forró nordestino.

 

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Esportes

A cobrança por melhor desempenho da prestação judiciária redunda, não raras vezes, na dedicação integral dos magistrados ao trabalho em seus gabinetes, os quais muitas vezes relegam ao segundo plano a prática de esportes e atividade física. 
 
Visando a colaborar com o engajamento dos seus associados em atividades esportivas, a AMPB, com a colaboração dos magistrados Arnóbio Alves Teodósio e Francisco Neris Pereira, diretores do Departamento de Esportes, incentivou a participação de magistrados em eventos nacionais, bem como realizou atividades locais.
 
Assim é que foi realizada, em parceria com a FRENTAS-PB, a “Corrida da Justiça Paraibana”, que levou dezenas de juízes e membros do Ministério Público a percorrem os percursos de 5Km e 10Km em uma animada e fraterna competição (http://ampb.org.br/corrida/).
 
A AMPB apoiou a participação de magistrados na 8ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, ocorrido em Fortaleza-CE, conduzindo uma delegação de 15 atletas, os quais trouxeram para casa 18 (dezoito) medalhas, sendo 6 (seis) de ouro, 6 (seis) de prata e 6 (seis)  de bronze. (veja fotos clicando aqui)
 
Dentro da programação em comemoração aos 60 anos da AMPB, foi também realizado o “Torneio 60 Anos”, com competições de futebol society e beach tênis, no Clube dos Magistrados (veja fotos clicando aqui).
 

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Financeiro

Conteúdo privado para associados, informe o CPF para visualizar.

Interiorização das Atividades

A AMPB intensificou as visitas a comarcas do interior do Estado, com o objetivo de aproximar todos os associados das discussões institucionais e de observar de perto as dificuldades vivenciadas pelos juízes paraibanos, a fim de atuar com mais propriedade junto ao Tribunal de Justiça, quando da busca por soluções para suas demandas.
 
A Entidade fortaleceu a participação de juízes nas lutas associativas, ouvindo reivindicações e sugestões, acompanhando in loco deficiências das comarcas e unidades judiciárias, participando de discussões sobre orçamento, realizando reuniões de Diretoria e também promovendo momentos de confraternização.
 
Esse trabalho enriqueceu fortemente a atuação da AMPB na cobrança pela Priorização do 1º Grau de jurisdição, junto ao Tribunal de Justiça.
 

 

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Jurídico

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Diretoria

Chapa UNIDADE E AVANÇO – “História de Conquistas, com Novos Desafios”
 
Diretoria Executiva
 
Presidente: Juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha
 
1º Vice-presidente: Juiz Max Nunes de França
 
2º Vice-presidente: Juiz Edivan Rodrigues Alexandre
 
3ª Vice-presidente: Juíza Leila Cristiani Correia Freitas e Sousa
 
1ª Secretária: Juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa
 
2º Secretário: Desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca
 
1º Tesoureiro: Juiz Sivanildo Torres Ferreira
 
2ª Tesoureira: Juíza Renata Barros de Assunção Paiva 
 
 

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Conselho Fiscal

Conselho Fiscal – Titulares:
 
1º Membro – Juiz Ailton Nunes de Melo
 
2º Membro – Juiz José Bonifácio Lima Lobo
(in memorian)
 
3º Membro – Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues 
 
4º Membro – Juiz Phillipe Guimarães Padilha Vilar 
 
Conselho Fiscal – Suplentes:
 
1º Suplente – Juíza Adriana Lins de Oliveira Bezerra
 
2º Suplente – Juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Veloso de França
 
3º Suplente – Juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos
 
4º Suplente – Juíza Silvana Carvalho Soares



Coordenadorias Regionais

Coordenadoria do Litoral (João Pessoa, Cabedelo, Alhandra, Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Pedras de Fogo, Caaporã, Pilar, Itabaiana, Sapé, Mari e Gurinhém):
 
Coordenadora: Juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues
 
Vice-coordenador: Juiz Sergio Moura Martins
 
Coordenadoria do Brejo (Guarabira, Mamanguape, Rio Tinto, Jacaraú, Pirpirituba, Belém, Caiçara, Pilões, Serraria, Bananeiras, Solânea, Alagoa Grande, Alagoinha, Areia, Remígio, Araruna):
 
Coordenadora: Juíza Barbara Bortoluzzi Emmerich
 
Vice-coordenadora: Juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo
 
Coordenadoria da Borborema (Campina Grande, Esperança, Alagoa Nova, Barra de Santa Rosa, Cuité, Picuí, Pocinhos, Soledade, Juazeirinho, Queimadas, Boqueirão, Cabaceiras, Aroeiras, Umbuzeiro, São João do Cariri, Serra Branca, Sumé, Ingá, Prata, Monteiro):
 
Coordenador: Juiz Fabrício Meira Macedo 
 
Vice-coordenador: Juiz Falkandre de Sousa Queiroz
 
Coordenadoria do Sertão (Patos, Taperoá, Santa Luzia, São Mamede, Malta, Teixeira, Água Branca, Princesa Isabel, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Itaporanga):
 
Coordenador: Juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto
 
Vice-coordenador: Juiz Rossini Amorim Bastos
 
Coordenadoria do Alto Sertão (Sousa, Pombal, Uiraúna, São João do Rio do Peixe, São Bento, Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Cajazeiras, São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé, Conceição):
 
Coordenador: Juiz Bernardo Antônio da Silva Lacerda 
 
Vice-coordenador: Juiz Alirio Maciel Lima de Brito 
 

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Departamentos

Departamento de Prerrogativas:
 
Juízes Fabrício Meira Macêdo e Adriana Lins de Oliveira Bezerra
 
Departamento de Acompanhamento do Orçamento:
 
Juízes Gilberto de Medeiros Rodrigues e Philippe Guimarães Padilha Vilar
 
Departamento de Inativos
 
Desembargadores Júlio Paulo Neto e Leôncio Teixeira Câmara 
 
Departamento de Pensionistas:
 
Janeide Lacet Magalhães e Clementina Magalhães Machado 
 
Departamento Social e Cultural:
 
Juízes Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa e Judson Kildere Nascimento Faheina
 
Departamento de Esportes:
 
Desembargador Arnóbio Alves Teodósio e Juiz Francisco Neris Pereira
 
Departamento Patrimonial e de Convênios:
 
Juízes Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga e Vladimir Jose Nobre de Carvalho
 
Departamento Jurídico:
 
Juízes Alexandre Targino Gomes Falcão e Manuel Maria Antunes de Melo
 
Departamento de Assuntos Legislativos:
 
Juízes Leonardo Souza de Paiva Oliveira e Ely Jorge Trindade 
 
Departamento de Promoção da Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente:
 
Juízas Israela Cláudia da Silva Pontes Asevedo e Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
 

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UNIDADE E AVANÇO

O trabalho associativo só obtém êxitos se tiver suas atividades alicerçadas na independência e na firme vontade de defender seus associados. E foi assim, preservando esses valores, que a gestão Unidade e Avanço representou a magistratura paraibana durante o período de novembro de 2016 a novembro de 2019. 
 
Fiel à sua história, a AMPB seguiu seu caminho combativa, cobrando direitos e alcançando vitórias, assegurando o respeito às garantias e prerrogativas de seus associados.
 
Neste hotsite estão matérias referentes às ações associativas voltadas ao cumprimento das propostas assumidas pela Diretoria e pelo Conselho Fiscal, eleitos democraticamente. Aqui, o leitor terá acesso à contribuição da AMPB para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário paraibano, com dados de extrema importância para a análise do trabalho desenvolvido durante os últimos três anos.
 
O fator primordial para o sucesso alcançado partiu de ações definidas por meio de um exame aprofundado, levando a decisões que tornaram esta gestão robusta e catalizadora de benefícios que encaminharam para a integração ainda maior da magistratura deste Estado.
 
Com a colaboração da classe, foram diagnosticadas situações e problemas nos processos envolvidos na execução do trabalho associativo, alcançando, dessa forma, nível considerável de satisfação diante do relatório agora entregue.
 
Hoje, a AMPB pode se orgulhar da trajetória percorrida, sempre permeada pela compreensão exata das conjunturas e pela assertividade nas estratégias, negociando e se comunicando eficientemente com cada agente envolvido nas lutas associativas.
 
Essas são as características acumuladas com o trabalho que uniu e avançou, disseminando uma gestão preparada para reverter situações adversas e converter oportunidades em melhorias de trabalho para a magistratura e para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário.
 
A gestão Unidade e Avanço agradece a contribuição e o apoio de associados e colaboradores, tão fundamentais para a eficiência hoje reconhecida.  Esperamos ter cooperado também para a concretização de novas e futuras conquistas!
 
Os dados aqui expostos estão separados por categorias. Ao clicar, você encontrará uma seleção de notícias sobre cada tópico. 
 
Boa leitura!
 
Gestão Unidade e Avanço - 2016/2019

 



Créditos

Jornalista responsável:

Jaqueline Medeiros

Agradecimentos:

Higor Delgado (sites)

Ednaldo Araújo (fotos)

Grupo RPlay (fotos e vídeos)

Thiago Almeida (artes e vídeos)



Patrimônio

O patrimônio material da AMPB seguiu crescendo e sendo destinatário de cuidados constantes, que lhe agregaram mais valor. 
 
A sede de lazer, uma das melhores em termos de localização e estrutura do Brasil, passou por 2 (duas) grandes baterias de reparos e manutenção. Foram substituídos móveis danificados, colchões, geladeiras e outros utensílios, e o projeto paisagístico passou por revitalização. 
 
Foi implantado o sistema de acesso digital, conferindo maior segurança aos associados, na medida em que passaram a ter acesso ao local apenas estes seus dependentes. Ampliou-se o sistema de câmeras, com a aquisição de novos equipamentos, que agora cobrem todo o perímetro da sede de lazer.
 
Toda a pintura externa e interna do clube e dos apartamentos foi renovada, bem como a área do estacionamento interno foi calçada e dividida em vagas de garagens.
 
A doação de terreno pela prefeitura de Campina Grande para construção de futura sede campestre garantiu à AMPB a ampliação do seu patrimônio.
 

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