21/09/2006
Coluna de Helder Moura, no Jornal Correio da Paraíba, fala de precatórios de magistrados
Coluna de Helder Moura - Jornal Correio da Paraína de 21/09/06 (quinta-feira)
Queixa na magistratura
Há poucos dias, durante um debate com alguns candidatos a governador, na Associação dos Magistrados da Paraíba, o juiz Marcos Salles, presidente da entidade, bateu muito duro do Governo do Estado, pelo calote no pagamento dos precatórios de várias categorias funcionais, especialmente dos juízes e promotores.
Segundo Marcos Salles, nos últimos anos, o Governo do Estado não pagou nada do que havia acordado, há dois anos, perante o Tribunal de Justiça. Lembrou que o calote ensejou uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil, pedindo uma intervenção federal no Estado, para obrigar o Governo pagar o que deve.
Mas, o pedido para processar o governador Cássio Cunha Lima se encontra engavetado na Assembléia. Mesmo o governador tendo dito que iria liberar sua bancada para votar pela autorização para ser processado, os seus fiéis deputados, talvez para zelar pela sua magnânima imagem, nunca se dignaram a votar a matéria.
Pelo que revelou Marcos Salles, como o Governo não pagou os precatórios, a dívida foi crescendo e já passa dos R$ 50 milhões, e será um abacaxi a mais para o próximo Governo descascar. Os candidatos presentes ao debate se comprometeram em honrar os pagamentos. Exceto o governador, que não participou do debate.
Mas, é bom que se faça uma ressalva. Não é verdade que o Governo não pagou nada de precatórios desde 2003. Consta que, por uma deferência especial, um coronel da PM, amigo da Casa, que nem encabeçava a lista cronológica, recebeu mais de R$ 90 mil em seus contracheques, através de um artifício contábil. Mas, foi só uma vez.
Queixa na magistratura
Há poucos dias, durante um debate com alguns candidatos a governador, na Associação dos Magistrados da Paraíba, o juiz Marcos Salles, presidente da entidade, bateu muito duro do Governo do Estado, pelo calote no pagamento dos precatórios de várias categorias funcionais, especialmente dos juízes e promotores.
Segundo Marcos Salles, nos últimos anos, o Governo do Estado não pagou nada do que havia acordado, há dois anos, perante o Tribunal de Justiça. Lembrou que o calote ensejou uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil, pedindo uma intervenção federal no Estado, para obrigar o Governo pagar o que deve.
Mas, o pedido para processar o governador Cássio Cunha Lima se encontra engavetado na Assembléia. Mesmo o governador tendo dito que iria liberar sua bancada para votar pela autorização para ser processado, os seus fiéis deputados, talvez para zelar pela sua magnânima imagem, nunca se dignaram a votar a matéria.
Pelo que revelou Marcos Salles, como o Governo não pagou os precatórios, a dívida foi crescendo e já passa dos R$ 50 milhões, e será um abacaxi a mais para o próximo Governo descascar. Os candidatos presentes ao debate se comprometeram em honrar os pagamentos. Exceto o governador, que não participou do debate.
Mas, é bom que se faça uma ressalva. Não é verdade que o Governo não pagou nada de precatórios desde 2003. Consta que, por uma deferência especial, um coronel da PM, amigo da Casa, que nem encabeçava a lista cronológica, recebeu mais de R$ 90 mil em seus contracheques, através de um artifício contábil. Mas, foi só uma vez.
