13/06/2007
Jornal Correio da Paraíba, em 13 de junho de 2007
Política
Quarta, 13 de Junho de 2007
AMPB repudia nota do prefeito de Soledade
Adriana Rodrigues
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou ontem nota de repúdio contra o prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, que fez criticas infundadas, através da imprensa, a atividade judicante do juiz André Ricardo de Carvalho Costa, da Comarca de Soledade, e consequentemente, ao Poder Judiciário.
Além da nota de repúdio ao prefeito, a AMPB, entidade representativa dos magistrados paraibanos, prestou solidariedade ao juiz André Ricardo de Carvalho Costa, anunciando que tomar as medidas judiciais necessárias contra o prefeito.
Na nota de repúdio ao prefeito e em solidariedade ao magistrado, a AMPB, destaca que a parte inconformada com a decisão judicial deve apresentar o recurso previsto em lei e não se valer de ataques à autoridade judiciária - que age sob o estrito cumprimento de seu dever legal -, sob pena de fragilizar o estado democrático de direito e o princípio da independência entre os Poderes.
De acordo com o presidente da AMPB, juiz Marcos Salles, que assina a nota, nenhum ato judicial é ato de vontade arbitrária do próprio juiz, senão de reflexo do ordenamento jurídico e dos princípios constitucionais que garantem o contraditório e a ampla defesa.
A AMPB repudia qualquer tipo de interferência à liberdade de julgar ou qualquer comportamento que vise desvirtuar a função judicial, sobretudo da utilização de espaço publicitário, de forma subliminar, com o fim de desqualificar a decisão judicial, ainda que sob o argumento da crítica democrática, destacou o presidente.
Além disso, conforme destaca também a nota, a AMPB espera que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, como resguardo da justiça, da ordem democrática e da segurança jurídica, calcadas em preceitos éticos e princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito.
Quarta, 13 de Junho de 2007
AMPB repudia nota do prefeito de Soledade
Adriana Rodrigues
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou ontem nota de repúdio contra o prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, que fez criticas infundadas, através da imprensa, a atividade judicante do juiz André Ricardo de Carvalho Costa, da Comarca de Soledade, e consequentemente, ao Poder Judiciário.
Além da nota de repúdio ao prefeito, a AMPB, entidade representativa dos magistrados paraibanos, prestou solidariedade ao juiz André Ricardo de Carvalho Costa, anunciando que tomar as medidas judiciais necessárias contra o prefeito.
Na nota de repúdio ao prefeito e em solidariedade ao magistrado, a AMPB, destaca que a parte inconformada com a decisão judicial deve apresentar o recurso previsto em lei e não se valer de ataques à autoridade judiciária - que age sob o estrito cumprimento de seu dever legal -, sob pena de fragilizar o estado democrático de direito e o princípio da independência entre os Poderes.
De acordo com o presidente da AMPB, juiz Marcos Salles, que assina a nota, nenhum ato judicial é ato de vontade arbitrária do próprio juiz, senão de reflexo do ordenamento jurídico e dos princípios constitucionais que garantem o contraditório e a ampla defesa.
A AMPB repudia qualquer tipo de interferência à liberdade de julgar ou qualquer comportamento que vise desvirtuar a função judicial, sobretudo da utilização de espaço publicitário, de forma subliminar, com o fim de desqualificar a decisão judicial, ainda que sob o argumento da crítica democrática, destacou o presidente.
Além disso, conforme destaca também a nota, a AMPB espera que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, como resguardo da justiça, da ordem democrática e da segurança jurídica, calcadas em preceitos éticos e princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito.
