03/09/2007
Jornal Correio da Paraíba, em 31 de agosto de 2007

Sexta, 31 de Agosto de 2007

Associação dos Magistrados quer ampliação de comarcas

Mobilizada na defesa dos interesses dos juízes que representa, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PB), manifestando preocupação no que diz respeito à criação de duas novas comarcas em Igaracy e Cubati.

Para o presidente da AMPB, Marcos Salles, a criação de novas Comarcas em pequenas cidades exige altos investimentos financeiros para a construção do fórum (ainda que doado o terreno), da casa do juiz, etc.

“Já que o maior déficit jurisdicional se concentra nas Comarcas da Capital, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Guarabira e Mamanguape, entre outras, em que o contingente de juizes é reduzido para o montante gigantesco de processos gerados, é mais urgente investir na jurisdição destas”, disse Marcos Salles.

Ele sugere a ampliação da varas das principais comercas e outras providências, “contribuindo não só para aliviar a sobrecarga a que estão submetidos os juízes e servidores, mas sobretudo para garantir um Judiciário mais eficiente”.

Elevação de 1ª para 2ª entrância

“A AMPB trabalha em nome do binômio da melhoria das condições de trabalho dos juízes e o gerenciamento de prioridades pelo gestor público, ficando no aguardo de um equacionamento, por parte do TJ-PB, voltado para a realidade das comarcas da Capital, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Guarabira e Mamanguape, entre outras, a requerer, urgentemente, que sejam ampliadas, meta ansiada por todos os seus juízes e a sociedade”, completa o juiz.

No mesmo ofício, a AMPB também louvou a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba de elevar, da primeira para a segunda entrância, as Comarcas de Caaporã, Ingá, São João do Rio do Peixe e Teixeira, após avaliação do respectivo movimento forense.

Aspiração

“Esperamos que o presidente do TJ, des. Antônio de Pádua Lima Montenegro, concretize a elevação das mencionadas Comarcas, atendendo a uma antiga aspiração dos jurisdicionados e dos operadores do direito que militam nas hostes daquelas circunscrições, em especial os Juízes”, disse Salles.

Ele acrescentou que “o acúmulo de processos que acarreta insatisfação junto ao jurisdicionados pelo atraso nas decisões, com certeza, será sanado com os ajustes administrativos decorrentes da elevação, possibilitando mais agilidade e eficiência nos serviços”.

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