20/09/2006
Jornal da Paraíba tem matéria a respeito de encontro realizado pela AMPB

Magistrados entregam Carta Aberta a candidatos ao governo do Estado

ADJA BRITO

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) promoveu, na manhã de ontem, debate entre os candidatos ao governo do Estado e funcionários do Poder Judiciário. Compareceram os candidatos da Coligação Paraíba de Futuro, senador José Maranhão (PMDB); Frente de Esquerda, David Lobão; do Partido da Causa Operária (PCO), Lourdes Sarmento; e do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Francisco Calos Firmino.

De acordo com o presidente da AMPB, Marcos Sales, todos os sete candidatos a governador foram convidados. O governador e candidato à reeleição, Cássio Cunha Lima, e os candidatos do Partido Republicano Progressista (PBP), Hélio Chaves, e do Partido Social da Democracia Cristão (PSDC), Marinésio Ferreira, não compareceram.

O encontro começou com os candidatos apresentando as suas propostas a respeito do tema Política institucional para o Poder Judiciário, Segurança Pública e Sistema Penitenciário. Eles tiveram 15 minutos para apresentar suas idéias. Depois foi aberto para perguntas do público. Cinco membros do Poder Judiciário fizeram suas perguntas. Foram questões relativas ao repasse do duodécimo, atraso no pagamento dos salários dos servidores, o não-pagamento dos precatórios e o tratamento com os juízes e demais funcionários do judiciário aposentados.

No final, o presidente da AMPB, Marcos Sales, entregou a Carta Aberta aos candidatos, contendo dez pontos de desafios que vão desde ao apoio político às reformas legislativas até o engajamento na luta da Associação dos Magistrados para que juízas e juízes brasileiros possam participar da eleição dos presidentes dos tribunais que integram.

Marcos Sales considerou o debate proveitoso e disse que foi um passo muito importante para a democracia paraibana. “Foi um debate democrático, de suma importância para o fortalecimento da cidadania e do Poder Judiciário paraibano”, declarou.
Sarmento promete pagar precatórios
Pelo sorteio, a primeira a falar foi a professora Lourdes Sarmento, do PCO, prometendo pagar os precatórios para juízes e respeitar a autonomia do Poder Judiciário, repassando os 12% do orçamento estadual. Ela atacou as administrações anteriores, dizendo que os gestores não respeitam o servidor público. “Vamos tratar o orçamento com transparência, vamos repassar o duodécimo. Queremos ainda implantar eleições diretas para o presidente do tribunal. E somos um partido que temos respeito pelo trabalhador”, disse a candidata.

O pós-socialista David Lobão (PSOL) foi o segundo a falar. Ele argumentou que o problema da segurança no País é falta de capacidade que os governantes têm de gerar emprego e renda. Ele fugiu um pouco do tema. “Eu estranho o processo legal nesse País. A lógica é prevalecer os grandes empresários. Precisamos conquistar corações e mentes do povo paraibano. Não podemos deixar que dois senhores se achem donos do Estado”, disse Lobão. O candidato da Frente de Esquerda criticou a Lei de Responsabilidade Fiscal e a forma como é confeccionado o orçamento do Estado e ainda prometeu respeitar a autonomia do Poder Judiciário.

O senador José Maranhão, candidato da Coligação Paraíba de Futuro, foi o terceiro a expor suas idéias e responder aos questionamentos dos presentes. Com relação à segurança, ele afirmou que irá aparelhar as Polícias Militar e Civil, promover concurso para contratação de novos agentes penitenciários e vai continuar respeitando a autonomia do Poder Judiciário. O senador ainda comentou sobre a nova proposta da lei de execuções penais e prometeu, caso eleito, curso profissionalizante para os apenados. “O Estado tem que saber que o crime organizado é forte. Uma das minhas propostas para melhorar a segurança é cuidar do policial. Vou construir um conjunto habitacional especificamente para os policiais, assim afastá-lo do convívio com o bandido. Também vamos integrar as Polícias Civil e Militar com o Ministério Público, fazendo uma instituição forte para lutar contra o crime organizado. Ainda vou negociar os precatórios”, declarou José Maranhão.

O candidato do PCB, Francisco Firmino, o último a se pronunciar, começou falando que conhece bem o Poder Judiciário, pois faz parte do Sindicato dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho. Ele questionou a morosidade da Justiça e disse que é preciso fazer concursos para juízes. “Vamos cumprir a lei, pagar os precatórios de promotores, juízes e demais servidores e ainda vamos fazer o repasse real do duodécimo. Queremos também implantar o PCCR dos servidores do Poder Judiciário”, comentou Firmino, esclarecendo ainda que promoverá uma verdadeira reforma no Sistema Penitenciário, porém não explicou como será feita. (AB)





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