18/01/2007
Jornal O Norte divulga Nota de Repúdio da AMPB
Polêmica
Entidades divulgam nota de repúdio a Vituriano de Abreu
Quinta, 18 de Janeiro de 2007 08h10
Entidades representativas dos juízes e advogados do Estado divulgaram nesta quarta-feira, dia 16, uma nota de repúdio às declarações do ex-prefeito de Cajazeiras e ex-candidato a 2º suplente de senador da coligação Paraíba de Futuro, Vituriano de Abreu (PMDB). Durante entrevista a uma emissora de rádio local, ele acusou membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de venderem sentenças e de negociarem votos em troca de dinheiro.
A nota é assinada pelo juiz Marcos Salles, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB); pelo juiz Bruno Bezerra, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe); e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), José Mário Porto. O juiz Marcos Sales informou que nos próximos dias a Associação dos Magistrados vai interpelar o ex-prefeito a explicar na Justiça quem são esses juízes desonestos e as provas que fundamentaram a denúncia.
De acordo com o juiz Marcos Salles, a Corte do TRE é formada por membros egressos da Justiça Estadual, Justiça Federal e da OAB que se portam com a isenção característica da própria atividade jurídica. "O teor agressivo e desrespeitoso da entrevista macula a imagem da Justiça Eleitoral do Estado, com afirmações inverídicas e levianas, na medida em que não apresenta fatos ou provas da existência de conduta irregular dos magistrados", afirma a nota.
Para Marcos Salles, é inconcebível acusações na imprensa com o intuito de desqualificar a Justiça e de incutir na população a falsa idéia de que os magistrados são desonestos. Por isso, os representantes das três entidades que subscreveram a nota darão todo o apoio para que os seus associados busquem junto ao Poder Judiciário a necessária reparação dos danos sofridos.
TJ indignado
O desembargador e membro do pleno do TRE/PB, Nilo Ramalho, registrou na sessão de ontem do Pleno do Tribunal de Justiça a sua indignação com o teor da entrevista de Antonio Vituriano de Abreu . "Nós temos aqui no Tribunal de Justiça membros do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadores que honram a toga, de alta dignidade, desembargadores que eu nunca ouvi falar de nenhum ato de improbidade ser taxado publicamente com essa acusação. Isso é muito pesado". Nilo Ramalho lamentou o fato e disse que estudará as providências que irá tomar contra o autor das acusações.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abraham Lincoln, disse que preferia não se precipitar sobre o assunto. Ele destacou que na terça-feira passada o TRE tomou conhecimento informalmente do teor da entrevista. "Nós nos reunimos em Conselho e decidimos que não deveríamos nos precipitar, porque o que tínhamos conhecimento era através de notas publicadas nos portais".
O desembargador Lincoln informou que a Corte requisitou a fita da entrevista, com base na Lei de Imprensa, que será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral e se houver a prática de crime é que serão tomadas as medidas cabíveis. "Obviamente que se for verdade essa acusação, com a constatação da degravação da fita, qualquer membro do Tribunal ou qualquer juiz poderá acionar quem de direito".
Entidades divulgam nota de repúdio a Vituriano de Abreu
Quinta, 18 de Janeiro de 2007 08h10
Entidades representativas dos juízes e advogados do Estado divulgaram nesta quarta-feira, dia 16, uma nota de repúdio às declarações do ex-prefeito de Cajazeiras e ex-candidato a 2º suplente de senador da coligação Paraíba de Futuro, Vituriano de Abreu (PMDB). Durante entrevista a uma emissora de rádio local, ele acusou membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de venderem sentenças e de negociarem votos em troca de dinheiro.
A nota é assinada pelo juiz Marcos Salles, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB); pelo juiz Bruno Bezerra, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe); e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), José Mário Porto. O juiz Marcos Sales informou que nos próximos dias a Associação dos Magistrados vai interpelar o ex-prefeito a explicar na Justiça quem são esses juízes desonestos e as provas que fundamentaram a denúncia.
De acordo com o juiz Marcos Salles, a Corte do TRE é formada por membros egressos da Justiça Estadual, Justiça Federal e da OAB que se portam com a isenção característica da própria atividade jurídica. "O teor agressivo e desrespeitoso da entrevista macula a imagem da Justiça Eleitoral do Estado, com afirmações inverídicas e levianas, na medida em que não apresenta fatos ou provas da existência de conduta irregular dos magistrados", afirma a nota.
Para Marcos Salles, é inconcebível acusações na imprensa com o intuito de desqualificar a Justiça e de incutir na população a falsa idéia de que os magistrados são desonestos. Por isso, os representantes das três entidades que subscreveram a nota darão todo o apoio para que os seus associados busquem junto ao Poder Judiciário a necessária reparação dos danos sofridos.
TJ indignado
O desembargador e membro do pleno do TRE/PB, Nilo Ramalho, registrou na sessão de ontem do Pleno do Tribunal de Justiça a sua indignação com o teor da entrevista de Antonio Vituriano de Abreu . "Nós temos aqui no Tribunal de Justiça membros do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadores que honram a toga, de alta dignidade, desembargadores que eu nunca ouvi falar de nenhum ato de improbidade ser taxado publicamente com essa acusação. Isso é muito pesado". Nilo Ramalho lamentou o fato e disse que estudará as providências que irá tomar contra o autor das acusações.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abraham Lincoln, disse que preferia não se precipitar sobre o assunto. Ele destacou que na terça-feira passada o TRE tomou conhecimento informalmente do teor da entrevista. "Nós nos reunimos em Conselho e decidimos que não deveríamos nos precipitar, porque o que tínhamos conhecimento era através de notas publicadas nos portais".
O desembargador Lincoln informou que a Corte requisitou a fita da entrevista, com base na Lei de Imprensa, que será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral e se houver a prática de crime é que serão tomadas as medidas cabíveis. "Obviamente que se for verdade essa acusação, com a constatação da degravação da fita, qualquer membro do Tribunal ou qualquer juiz poderá acionar quem de direito".
