20/09/2006
Jornal O Norte fala sobre encontro realizado entre magistrados e candidatos ao Governo do Estado
Candidatos apresentam propostas para o Judiciário
Encontro, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba, foi realizado ontem no TJ
Paulo de Pádua
Repórter
padua@jornalonorte.com.br
Precatórios, concurso público para juízes, repasse do duodécimo do Governo para o Judiciário e capacitação dos policiais foram os principais temas em discussão ontem durante o I Encontro dos Candidatos ao Governo do Estado, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) no auditório do Tribunal de Justiça.
Participaram do Encontro - que na verdade terminou virando um debate - o senador José Maranhão (PMDB); David Lobão (PSOL); Lourdes Sarmento (PCO) e Francisco Firmino (PCB). Não compareceram ao evento e nem justificaram as ausências o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que disputa à reeleição, Hélio Chaves e Marinésio Ferreira (PSDC).
Cada um dos candidatos teve que apresentar, durante 15 minutos, propostas nas áreas do Judiciário e Segurança Pública. Em seguida, eles tiveram que responder, em três minutos, perguntas feitas por pessoas do auditório, repleto de juízes, desembargadores e advogados.
David Lobão foi o primeiro a se pronunciar e observou, entre outras coisas, que não adiantava armar a polícia sem antes oferecer emprego e renda para a população. Segundo ele, o País vive há oito anos num processo de desconstrução, sem um novo emprego e geração de renda, fazendo com que o povo brasileiro, principalmente a camada mais carente, tenha como opção de vida a prostituição e a marginalidade. Sua idéia é atender os interesses do pequeno e médio empresário, criar um mercado interno de compra e venda de mercadorias e romper com o modelo econômico vigente. Com relação ao Poder Judiciário, Lobão acha que a instituição tem que ter um controle também da sociedade brasileira.
A candidata Lourdes Sarmento, que falou em seguida, defendeu uma política salarial mais digna para os servidores do quadro da Segurança Pública do Estado. Ela propôs a realização, nessa área, de um trabalho de prevenção, em conjunto com outras medidas, para coibir a criminalidade e garantir a segurança da sociedade. Lourdes defendeu também que o Estado cumpra a Lei e rapasse em dia o duodécimo para o Poder Judiciário. A candidata sugeriu ainda eleições diretas para os cargos administrativos do órgão e para presidente do Tribunal de Justiça, além de tratamento igualitário para os inativos e ativos.
Maranhão garante repassar duodécimo
Já o senador José Maranhão acredita que o Governo não pode deixar de lado as razões sociais e econômicas para tentar resolver as questões da violência. Ele acha que a Segurança Pública envolve, sem dúvida, a geração de emprego e implantação de projetos sociais.
Maranhão lembrou que quando foi governador investiu na política técnica e científica e na aquisição de viaturas para a Polícia Militar. O senador não tem dúvidas de que melhorar a segurança pública também é investir na valorização e capacitação do efetivo da polícia. Disse ainda que vai melhorar o sistema penitenciário, oferecendo cursos de capacitação para os apenados e condições necessárias para que eles possam se reintegrar a sociedade.
"Não podemos somente fazer concurso para aumentar o quadro. Precisamos reciclar e qualificar o policial", acrescentou. Com relação ao Judiciário, Maranhão se comprometeu em atualizar o pagamento dos precatórios, que, hoje, já está em quase R$ 50 milhões, conforme dados da AMPB. Garantiu também que vai repassar o duodécimo do Poder Judiciário rigorosamente de acordo com os percentuais previstos na Constituição. "Vamos repassar o duodécimo ao Poder Judiciário exatamente como está na Constituição. Esse é um assunto que envolve duas questões fundamentais, uma é o comprimento da Lei e a outra é o compromisso ético de quem governa o Estado", afirmou Zé Maranhão.
Concurso público
O candidato Francisco Firmino propôs a realização de concurso público para juízes e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração no Poder Judiciário da Paraíba. Ele acredita que só assim o servidor estará mais motivado a trabalhar e o julgamento dos processos, que estão parados, terá mais celeridade. Firmino defendeu também o rapasse real do duodécimo ao Tribunal de Justiça. Para ele, não há democracia sem um Judiciário forte e independente. Na área de segurança Pública, ele propôs capacitação permanente dos policiais e investimento em infra-estrutura do sistema prisional. "O Estado tem que ser firme no combate a violência", ressaltou.
Carta Aberta
Os quatro candidatos consideraram importante o Encontro realizado pela AMPB. Eles destacaram que eventos como esse serve para que a sociedade tome conhecimento da proposta de governo de cada um. O presidente da AMPB, juiz Marcos Salles, disse que o Poder Judiciário, como Poder Constituído da República, tem a preocupação com os governantes e todo o candidato, em tese, é um referencial de Governo.
"O Judiciário da Paraíba, através da Associação, abriu as portas e recebeu os candidatos que se dispuseram em comparecer e apresentar suas propostas", comentou Salles. No final do encontro Marcos Sales entregou uma Carta Aberta com 10 desafios para os candidatos.
Encontro, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba, foi realizado ontem no TJ
Paulo de Pádua
Repórter
padua@jornalonorte.com.br
Precatórios, concurso público para juízes, repasse do duodécimo do Governo para o Judiciário e capacitação dos policiais foram os principais temas em discussão ontem durante o I Encontro dos Candidatos ao Governo do Estado, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) no auditório do Tribunal de Justiça.
Participaram do Encontro - que na verdade terminou virando um debate - o senador José Maranhão (PMDB); David Lobão (PSOL); Lourdes Sarmento (PCO) e Francisco Firmino (PCB). Não compareceram ao evento e nem justificaram as ausências o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que disputa à reeleição, Hélio Chaves e Marinésio Ferreira (PSDC).
Cada um dos candidatos teve que apresentar, durante 15 minutos, propostas nas áreas do Judiciário e Segurança Pública. Em seguida, eles tiveram que responder, em três minutos, perguntas feitas por pessoas do auditório, repleto de juízes, desembargadores e advogados.
David Lobão foi o primeiro a se pronunciar e observou, entre outras coisas, que não adiantava armar a polícia sem antes oferecer emprego e renda para a população. Segundo ele, o País vive há oito anos num processo de desconstrução, sem um novo emprego e geração de renda, fazendo com que o povo brasileiro, principalmente a camada mais carente, tenha como opção de vida a prostituição e a marginalidade. Sua idéia é atender os interesses do pequeno e médio empresário, criar um mercado interno de compra e venda de mercadorias e romper com o modelo econômico vigente. Com relação ao Poder Judiciário, Lobão acha que a instituição tem que ter um controle também da sociedade brasileira.
A candidata Lourdes Sarmento, que falou em seguida, defendeu uma política salarial mais digna para os servidores do quadro da Segurança Pública do Estado. Ela propôs a realização, nessa área, de um trabalho de prevenção, em conjunto com outras medidas, para coibir a criminalidade e garantir a segurança da sociedade. Lourdes defendeu também que o Estado cumpra a Lei e rapasse em dia o duodécimo para o Poder Judiciário. A candidata sugeriu ainda eleições diretas para os cargos administrativos do órgão e para presidente do Tribunal de Justiça, além de tratamento igualitário para os inativos e ativos.
Maranhão garante repassar duodécimo
Já o senador José Maranhão acredita que o Governo não pode deixar de lado as razões sociais e econômicas para tentar resolver as questões da violência. Ele acha que a Segurança Pública envolve, sem dúvida, a geração de emprego e implantação de projetos sociais.
Maranhão lembrou que quando foi governador investiu na política técnica e científica e na aquisição de viaturas para a Polícia Militar. O senador não tem dúvidas de que melhorar a segurança pública também é investir na valorização e capacitação do efetivo da polícia. Disse ainda que vai melhorar o sistema penitenciário, oferecendo cursos de capacitação para os apenados e condições necessárias para que eles possam se reintegrar a sociedade.
"Não podemos somente fazer concurso para aumentar o quadro. Precisamos reciclar e qualificar o policial", acrescentou. Com relação ao Judiciário, Maranhão se comprometeu em atualizar o pagamento dos precatórios, que, hoje, já está em quase R$ 50 milhões, conforme dados da AMPB. Garantiu também que vai repassar o duodécimo do Poder Judiciário rigorosamente de acordo com os percentuais previstos na Constituição. "Vamos repassar o duodécimo ao Poder Judiciário exatamente como está na Constituição. Esse é um assunto que envolve duas questões fundamentais, uma é o comprimento da Lei e a outra é o compromisso ético de quem governa o Estado", afirmou Zé Maranhão.
Concurso público
O candidato Francisco Firmino propôs a realização de concurso público para juízes e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração no Poder Judiciário da Paraíba. Ele acredita que só assim o servidor estará mais motivado a trabalhar e o julgamento dos processos, que estão parados, terá mais celeridade. Firmino defendeu também o rapasse real do duodécimo ao Tribunal de Justiça. Para ele, não há democracia sem um Judiciário forte e independente. Na área de segurança Pública, ele propôs capacitação permanente dos policiais e investimento em infra-estrutura do sistema prisional. "O Estado tem que ser firme no combate a violência", ressaltou.
Carta Aberta
Os quatro candidatos consideraram importante o Encontro realizado pela AMPB. Eles destacaram que eventos como esse serve para que a sociedade tome conhecimento da proposta de governo de cada um. O presidente da AMPB, juiz Marcos Salles, disse que o Poder Judiciário, como Poder Constituído da República, tem a preocupação com os governantes e todo o candidato, em tese, é um referencial de Governo.
"O Judiciário da Paraíba, através da Associação, abriu as portas e recebeu os candidatos que se dispuseram em comparecer e apresentar suas propostas", comentou Salles. No final do encontro Marcos Sales entregou uma Carta Aberta com 10 desafios para os candidatos.
