07/08/2006
Jornal O Norte tem matéria sobre preenchimento de vagas no TJ-PB
Escolha de desembargadores
Preenchimento de vagas no TJ vai parar na Justiça
Segunda, 07 de Agosto de 2006 07h56
O Tribunal de Justiça da Paraíba vem enfrentando um impasse com relação ao preenchimento das vagas que estão surgindo devido a aposentadoria compulsória de membros daquela Corte. O processo de escolha está suspenso até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgue os dois pedidos de providências que questionam os critérios de indicação para os cargos.
O julgamento está previsto para acontecer na próxima terça-feira. Um dos pedidos de providência foi ingressado pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e outro pelo juiz Romero Marcelo da Fonseca, da Vara Privada da Infância e da Juventude, em Campina Grande.
A AMPB e o juiz Romero Marcelo da Fonseca querem saber quais são as regras para que os juízes sejam promovidos e tenham acesso ao cargo de desembargador e, conseqüentemente, membro do TJ. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi quem entrou com o pedido de suspensão do processo de escolha dos membros do Tribunal. O pedido foi acatado pelo conselheiro-relator do CNJ, Cláudio Godoy, que concedeu uma liminar.
O TJ tem hoje duas vagas para serem preenchidas. A do desembargador João Antônio de Moura, que se aposentou compulsoriamente, no dia 25 de maio deste ano, e a do desembargador Antônio Elias de Queiroga, que se aposenta no dia 17 deste mês. O presidente da AMPB, juiz Marcos Coelho Salles, disse que será utilizado o critério de merecimento para o preenchimento da vaga de Antônio Moura e o de antiguidade para a de Antônio Queiroga.
Segundo ele, as duas vagas não serão ocupadas até que o Conselho Nacional de Justiça avalie os pedidos de providências ingressados pela Associação e pelo juiz Romero Marcelo, de Campina Grande.
Preenchimento de vagas no TJ vai parar na Justiça
Segunda, 07 de Agosto de 2006 07h56
O Tribunal de Justiça da Paraíba vem enfrentando um impasse com relação ao preenchimento das vagas que estão surgindo devido a aposentadoria compulsória de membros daquela Corte. O processo de escolha está suspenso até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgue os dois pedidos de providências que questionam os critérios de indicação para os cargos.
O julgamento está previsto para acontecer na próxima terça-feira. Um dos pedidos de providência foi ingressado pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e outro pelo juiz Romero Marcelo da Fonseca, da Vara Privada da Infância e da Juventude, em Campina Grande.
A AMPB e o juiz Romero Marcelo da Fonseca querem saber quais são as regras para que os juízes sejam promovidos e tenham acesso ao cargo de desembargador e, conseqüentemente, membro do TJ. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi quem entrou com o pedido de suspensão do processo de escolha dos membros do Tribunal. O pedido foi acatado pelo conselheiro-relator do CNJ, Cláudio Godoy, que concedeu uma liminar.
O TJ tem hoje duas vagas para serem preenchidas. A do desembargador João Antônio de Moura, que se aposentou compulsoriamente, no dia 25 de maio deste ano, e a do desembargador Antônio Elias de Queiroga, que se aposenta no dia 17 deste mês. O presidente da AMPB, juiz Marcos Coelho Salles, disse que será utilizado o critério de merecimento para o preenchimento da vaga de Antônio Moura e o de antiguidade para a de Antônio Queiroga.
Segundo ele, as duas vagas não serão ocupadas até que o Conselho Nacional de Justiça avalie os pedidos de providências ingressados pela Associação e pelo juiz Romero Marcelo, de Campina Grande.
