13/07/2006
Presidente da AMPB participa de reunião realizada pelo TRE-PB para estudar meios de evitar fraudes eleitorais
TRE disponibilizará telefones para população denunciar os abusos
LÍVIA KAROL ARAÚJO
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Abraham Lincoln da Cunha Ramos, disse ontem que todos os juízes e promotores eleitorais do Estado já estão sendo orientados para fiscalizar o cumprimento das regras eleitorais aprovadas recentemente na minirreforma eleitoral. O tribunal está repassando todas as orientações no sentido que os juízes fiquem alerta a qualquer tipo de abuso, lembrou.
O desembargador também pediu que os eleitores sejam parceiros da Justiça Eleitoral e atuem como fiscais na campanha que está ganhando as ruas. Lincoln informou que o TRE vai disponibilizar três números de telefone para que os cidadãos possam denunciar abusos e propaganda irregular.
Sobre a segurança das eleições, o presidente do TRE comentou que já convidou o secretário de Defesa Social do Estado e o comandante geral da Polícia Militar para participarem de reuniões setorizadas que serão realizadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira. Nesses encontros, segundo o presidente, será analisado o clima da disputa e que medida a Justiça deve adotar.
Abraham Lincoln descartou, mais uma vez, a convocação de tropas federais para as eleições de outubro. Isso vai depender de como a campanha vai se desenrolar nas principais cidades do Estado. Vamos analisar cada caso antes de tomar uma decisão, enfatizou.
Entidades discutem combate à corrupção
Entidades públicas e órgãos de fiscalização reuniram-se ontem, no TRE, para definir como será a atuação de cada um deles na campanha de combate à corrupção eleitoral,que está sendo encabeçada pela Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Na Paraíba, a seccional regional da Ordem está encarregada de colocar a campanha nas ruas.
O encontro contou com as presenças do presidente da OAB no Estado, José Mário Porto, do coordenador de Combate ao Nepotismo da Ordem, João Ricardo Coelho, e do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Marcus Salles. Também estiveram presentes o procurador regional da República, Fábio George Cruz da Nóbrega, e o procurador regional eleitoral, José Guilherme Ferraz da Costa. Do TRE, além do presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participaram da conversa o juiz corregedor Alexandre Targino Gomes Falcão e o diretor-geral Anésio Lira da Cunha Moreno.
Segundo José Mário Porto, a OAB vai disponibilizar um número telefônico para que a comunidade possa fazer denúncias de compra de votos ou de abuso de poder político e econômico durante a campanha. Ele enfatizou que o trabalho de acompanhamento das denúncias será feito em parceria com o Ministério Público Eleitoral. Ele espera que os candidatos cumpram a legislação e que procurem manter o bom nível da campanha.
Fábio George Cruz da Nóbrega participou da reunião como representante do Fórum de Combate à Corrupção (Focco). Ele destacou que o cidadão terá um papel fundamental no combate à corrupção, pois tem a função de denunciar as irregularidades cometidas durante a campanha. Fábio George lembrou que o Ministério Público Eleitoral estará aberto para receber as denúncias e investigar os abusos. Sugiro que os eleitores acompanhem os gastos dos candidatos e não aceitem qualquer proposta em troca de voto, reforçou. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TRE, admite que será difícil eliminar a corrupção eleitoral, mas pede que os eleitores não aceitem qualquer favor em troca de votos. O cidadão não pode vender sua consciência. Quem compra voto não tem idoneidade moral para representar o eleitor, reforça. (LKA)
LÍVIA KAROL ARAÚJO
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Abraham Lincoln da Cunha Ramos, disse ontem que todos os juízes e promotores eleitorais do Estado já estão sendo orientados para fiscalizar o cumprimento das regras eleitorais aprovadas recentemente na minirreforma eleitoral. O tribunal está repassando todas as orientações no sentido que os juízes fiquem alerta a qualquer tipo de abuso, lembrou.
O desembargador também pediu que os eleitores sejam parceiros da Justiça Eleitoral e atuem como fiscais na campanha que está ganhando as ruas. Lincoln informou que o TRE vai disponibilizar três números de telefone para que os cidadãos possam denunciar abusos e propaganda irregular.
Sobre a segurança das eleições, o presidente do TRE comentou que já convidou o secretário de Defesa Social do Estado e o comandante geral da Polícia Militar para participarem de reuniões setorizadas que serão realizadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira. Nesses encontros, segundo o presidente, será analisado o clima da disputa e que medida a Justiça deve adotar.
Abraham Lincoln descartou, mais uma vez, a convocação de tropas federais para as eleições de outubro. Isso vai depender de como a campanha vai se desenrolar nas principais cidades do Estado. Vamos analisar cada caso antes de tomar uma decisão, enfatizou.
Entidades discutem combate à corrupção
Entidades públicas e órgãos de fiscalização reuniram-se ontem, no TRE, para definir como será a atuação de cada um deles na campanha de combate à corrupção eleitoral,que está sendo encabeçada pela Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Na Paraíba, a seccional regional da Ordem está encarregada de colocar a campanha nas ruas.
O encontro contou com as presenças do presidente da OAB no Estado, José Mário Porto, do coordenador de Combate ao Nepotismo da Ordem, João Ricardo Coelho, e do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Marcus Salles. Também estiveram presentes o procurador regional da República, Fábio George Cruz da Nóbrega, e o procurador regional eleitoral, José Guilherme Ferraz da Costa. Do TRE, além do presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participaram da conversa o juiz corregedor Alexandre Targino Gomes Falcão e o diretor-geral Anésio Lira da Cunha Moreno.
Segundo José Mário Porto, a OAB vai disponibilizar um número telefônico para que a comunidade possa fazer denúncias de compra de votos ou de abuso de poder político e econômico durante a campanha. Ele enfatizou que o trabalho de acompanhamento das denúncias será feito em parceria com o Ministério Público Eleitoral. Ele espera que os candidatos cumpram a legislação e que procurem manter o bom nível da campanha.
Fábio George Cruz da Nóbrega participou da reunião como representante do Fórum de Combate à Corrupção (Focco). Ele destacou que o cidadão terá um papel fundamental no combate à corrupção, pois tem a função de denunciar as irregularidades cometidas durante a campanha. Fábio George lembrou que o Ministério Público Eleitoral estará aberto para receber as denúncias e investigar os abusos. Sugiro que os eleitores acompanhem os gastos dos candidatos e não aceitem qualquer proposta em troca de voto, reforçou. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TRE, admite que será difícil eliminar a corrupção eleitoral, mas pede que os eleitores não aceitem qualquer favor em troca de votos. O cidadão não pode vender sua consciência. Quem compra voto não tem idoneidade moral para representar o eleitor, reforça. (LKA)
