04/09/2006
Site paraiba.com fala de retaliação sofrida por Marcos Salles
TJ manda Salles voltar à função de juiz e ele vê retaliação
01/09/2006 às 10:31
O presidente reeleito da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Marcos Coelho de Salles, recebeu na última quarta-feira, 30, ofício do Tribunal Justiça da Paraíba comunicando decisão tomada em sessão secreta pelo Pleno do TJ-PB. Conforme acredita Salles, a decisão de fazê-lo retornar às funções judicantes, perante a 8ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital, explicita uma represália do Tribunal.
Em nota distribuída pela Assessoria de Imprensa, o juiz afirma que "a atitude do TJ-PB se dá diante das ações que vem tomando à frente da Associação dos Magistrados da Paraíba". O juiz diz lutar "pelo cumprimento da Constituição, defendendo os interesses institucionais dos magistrados paraibanos por um Poder Judiciário ético, transparente e democrático".
A nota prossegue, citando que o presidente da Associação teve o direito de afastamento da jurisdição reconhecido pelo próprio TJ-PB, através da Portaria GRAPE 837/2004, baseada nos termos do artigo 73, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional LC nº 35/79.
Na seqüência, a nota da Associação dos Magistrados relaciona alguns fatos que teriam acontecido antes da decisão do Pleno do Tj: "No dia 29 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo Pedido de Providências da Associação dos Magistrados da Paraíba, anulou duas promoções realizadas pelo TJ-PB, pelo descumprimento à Constituição, que determina aos Tribunais o uso de critérios objetivos para o merecimento nas promoções de juízes.
Também no dia 29 de agosto, repercutiu publicamente homenagem da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba ao juiz Marcos Salles. A AL-PB aprovou requerimento de Moção de Aplauso ao presidente da AMPB por sua reeleição ao cargo. O ato foi justificado da seguinte forma pelo Deputado Rodrigo Soares (PT): 'Marcos Salles tem se conduzido com extrema retidão à frente da AMPB, elevando nosso Estado a alto nível de reconhecimento no mundo jurídico nacional e se fazendo respeitar pelos colegas de profissão e pela sociedade paraibana, tendo em vista sua defesa incessante pela ética em todos os níveis'.
Finalmente, o próprio Marcos Salles, faz um juízo de valor sobre a decisão do Tribunal de Justiça de determinar seu retorno à função de juiz: Após consolidação do apoio dos magistrados, sobretudo de 1º grau, através da minha reeleição no último dia 26 de agosto, o Tribunal de Justiça da Paraíba tenta coibir de todas as formas as ações da AMPB, que defende, acima de tudo, o fim do atual cenário da justiça paraibana. Onde juízes buscam, através de ações legitimadas, transformar o Poder Judiciário. O dever institucional da AMPB é buscar meios do juiz desempenhar seu trabalho de forma independente, oferecendo ao cidadão paraibano efetividade e rapidez nos processos, declara Salles.
Infelizmente, o ideal de transparência e democracia no Judiciário vai de encontro a interesses pessoais de uma minoria que resiste à mudança, completou o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba.
01/09/2006 às 10:31
O presidente reeleito da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Marcos Coelho de Salles, recebeu na última quarta-feira, 30, ofício do Tribunal Justiça da Paraíba comunicando decisão tomada em sessão secreta pelo Pleno do TJ-PB. Conforme acredita Salles, a decisão de fazê-lo retornar às funções judicantes, perante a 8ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital, explicita uma represália do Tribunal.
Em nota distribuída pela Assessoria de Imprensa, o juiz afirma que "a atitude do TJ-PB se dá diante das ações que vem tomando à frente da Associação dos Magistrados da Paraíba". O juiz diz lutar "pelo cumprimento da Constituição, defendendo os interesses institucionais dos magistrados paraibanos por um Poder Judiciário ético, transparente e democrático".
A nota prossegue, citando que o presidente da Associação teve o direito de afastamento da jurisdição reconhecido pelo próprio TJ-PB, através da Portaria GRAPE 837/2004, baseada nos termos do artigo 73, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional LC nº 35/79.
Na seqüência, a nota da Associação dos Magistrados relaciona alguns fatos que teriam acontecido antes da decisão do Pleno do Tj: "No dia 29 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo Pedido de Providências da Associação dos Magistrados da Paraíba, anulou duas promoções realizadas pelo TJ-PB, pelo descumprimento à Constituição, que determina aos Tribunais o uso de critérios objetivos para o merecimento nas promoções de juízes.
Também no dia 29 de agosto, repercutiu publicamente homenagem da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba ao juiz Marcos Salles. A AL-PB aprovou requerimento de Moção de Aplauso ao presidente da AMPB por sua reeleição ao cargo. O ato foi justificado da seguinte forma pelo Deputado Rodrigo Soares (PT): 'Marcos Salles tem se conduzido com extrema retidão à frente da AMPB, elevando nosso Estado a alto nível de reconhecimento no mundo jurídico nacional e se fazendo respeitar pelos colegas de profissão e pela sociedade paraibana, tendo em vista sua defesa incessante pela ética em todos os níveis'.
Finalmente, o próprio Marcos Salles, faz um juízo de valor sobre a decisão do Tribunal de Justiça de determinar seu retorno à função de juiz: Após consolidação do apoio dos magistrados, sobretudo de 1º grau, através da minha reeleição no último dia 26 de agosto, o Tribunal de Justiça da Paraíba tenta coibir de todas as formas as ações da AMPB, que defende, acima de tudo, o fim do atual cenário da justiça paraibana. Onde juízes buscam, através de ações legitimadas, transformar o Poder Judiciário. O dever institucional da AMPB é buscar meios do juiz desempenhar seu trabalho de forma independente, oferecendo ao cidadão paraibano efetividade e rapidez nos processos, declara Salles.
Infelizmente, o ideal de transparência e democracia no Judiciário vai de encontro a interesses pessoais de uma minoria que resiste à mudança, completou o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba.
