Dispõe sobre o procedimento concernente ao pagamento dos débitos de pequeno valor da Fazenda Pública, de que trata a Emenda Constitucional nº 37, de 12 de junho de 2002. Ver arquivo
Resultado das eleições 2008 AMPB
14/11/2008
Resultado final das eleições 2008 da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), que definiu a gestão para o biênio 2008/2010 da entidade. Ver arquivo
Modelo de Petição (desconto previdenciário indevido)
14/11/2008
Modelo de petição disponibilizado pelo advogado Francisco Néris para ação de repetição de indébito contra a PBPREV e o Governo do Estado. Ver arquivo
Regras para o Quinto Sucessivo
14/11/2008
Decisão do CNJ que responde ao Pedido de Providências 200810000020697, onde um juiz do Piauí solicita que o Conselho esclareça algumas dúvidas na formação do quinto sucessivo. Ver arquivo
Guia do Usuário MD 300 (Claro 3G)
14/11/2008
Guia prático para os usuários de MD300, falando de todo o procedimento para instalação e todas as dúvidas possíveis. Ver arquivo