Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

CNJ Serviço: Saiba quando a decisão final é dada por sentença ou em acórdão

A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento. Sentença é o ato judicial pelo qual o juiz encerra o processo em primeiro grau. Por meio da sentença, o julgador decide, de forma monocrática, a questão levada ao seu conhecimento

Cejusc Trânsito é inaugurado em Patos e já começa a funcionar nesta segunda-feira (15)

A cidade de Patos ganhou, na manhã da sexta-feira (12 de julho), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) voltado para ações envolvendo acidentes de trânsito. Este é o 35º Centro inaugurado no Estado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

Juízes da Execução Penal de CG autorizam a colocação de tornozeleiras eletrônicas em 60 apenados

Os magistrados Philippe Guimarães Padilha e Vladimir José Nobre, ambos com jurisdição conjunta para responder pela Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande, deram início à implementação do Sistema de Monitoramento Eletrônico com a colocação da tornozeleira eletrônica em 60

Escola Judiciária Eleitoral lança consulta pública sobre A Segurança do Processo Eletrônico de Votação

A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) disponibiliza, até o dia 2 de agosto de 2019, uma Consulta Pública Online objetivando ouvir à sociedade e oferecer aos eleitores a possibilidade de opinar sobre "A Segurança do Processo Eletrônico de Votação". As informações serão

Juiz-corregedor participa de videoconferência sobre a nova versão do Cadastro Nacional de Adoção

O juiz-corregedor Antônio Silveira Neto participou, na manhã desta quarta-feira (10 de julho), no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, de uma videoconferência com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde discutiram os preparativos para a realização de capacitação para a utilização

Carta Aberta da AMPB para a Bancada Federal da Paraíba

Associações de Magistrados de todo o país se posicioanm contra o texto da Reforma da Previdência aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Senhor (a) Deputado (a) Federal, A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) externa a sua total insatisfação e contrariedade com a aprovação, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, do relatório

Reforma da Previdência: Jayme de Oliveira conclama união dos presidentes de tribunais contra texto injusto

“O que vem da Previdência é dramático, mas ainda temos chance de lutar. ” A afirmação do presidente da AMB, Jayme de Oliveira, ocorreu durante a reunião do 76º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), nesta sexta-feira (5 de julho), em São Paulo. Ao avaliar

AMPB quer incentivo à participação feminina no Poder Judiciário

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou requerimento à presidência do Tribunal de Justiça do Estado (2019137901-05/07) no sentido de que sejam adotadas as medidas necessárias para criação de grupo de trabalho, no âmbito estadual, para implementar as finalidades propostas pela Política

Comissão Especial da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Por 36 votos favoráveis e 13 contrários, a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (4 de julho), o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência. Moreira apresentou

3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha registra 1.444 sentenças em um ano

Há um ano, o magistrado Renato Levi Dantas Jales chegava para assumir a titularidade da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Hoje, o juiz comemora os resultados alcançados com os trabalhos realizados na unidade, como a prolatação de 1.444 sentenças, a realização de dois mutirões e a redução