Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Magistrados do Judiciário estadual ministram palestras durante o III Fórum Paraibano de Direito Tributário

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e o juiz Eduardo José de Carvalho Soares ministrarão palestras durante o III Fórum Paraibano de Direito Tributário a ser realizado nos dias 8 e 9 de novembro no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP). O tema desta edição é

Nota Pública AMPB

Diante dos últimos fatos e notícias envolvendo a fiscalização de propaganda eleitoral em Universidades, instituições incluídas no regramento da Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições e disciplina a realização de propaganda eleitoral, a Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB, vem a público emitir o seguinte posicionamento: As decisões

Juíza da Paraíba participa de reunião no CNJ com os coordenadores da Mulher em Situação de Violência

Coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica dos Tribunais de Justiça de todo o país participaram, na quarta-feira (24 de outubro), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, da reunião preparatória para a XII Semana Justiça pela Paz em Casa – 3ª edição

Projeto Sapeca receberá Orquestra de Sax do IFPB

No próximo dia 9 de novembro, às 15h, a sede* do Projeto Sapeca, na cidade de Sapé, será palco para apresentação da Orquestra de Sax do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). O evento é gratuito, aberto ao público em geral, e contará também com apresentação de um grupo musical local. Segundo

AMPB convoca AGE para tratar sobre Resolução 219

A Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB – convoca todos os magistrados associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na sede de lazer da entidade (em Cabedelo - PB), no próximo dia 10 de novembro (sábado), às 9h, em primeira convocação e, não havendo número legal, uma

Presidente do TRE-PB participa da assinatura de Carta à Nação Brasileira

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, participou, nesta segunda-feira (22 de outubro), em Brasília, da assinatura de “Carta à Nação Brasileira”, que reafirma a total segurança e confiabilidade do sistema eletrônico de votação. A

Romero Marcelo se despede da Corte Eleitoral

A gestão do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, à frente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, terminou na última sexta-feira (19 de outubro), em Sessão Ordinária da Corte Eleitoral. Na sessão, o vice-presidente e Corregedor do TRE-PB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, prestou contas

Nota do Presidente do STF

O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há Democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder

Comissão de Segurança do TJPB debate Segurança Orgânica e implementação de Gestão de Riscos

Em reunião realizada entre os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba na manhã da sexta-feira (19 de outubro), no Fórum Criminal da Capital, os integrantes puderam conhecer o relatório que deu origem ao Manual de Metodologia de Avaliação de Risco da Segurança Orgânica.

Projeto Acesso Seguro é inaugurado no Fórum Criminal da Capital

Com o objetivo de oferecer maior segurança a magistrados, servidores e pessoas que transitam no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, na Capital, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, inaugurou, na tarde da sexta-feira (19 de outubro), o Projeto Acesso Seguro, em funcionamento