Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Judiciário estadual entra em recesso nesta quarta (20) e seguirá em regime de plantão até 8 de janeiro

O Poder Judiciário estadual encerrará suas atividades judiciárias e administrativas nesta terça-feira (19 de dezembro). A partir desta quarta-feira (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as unidades judiciárias do Estado entram em recesso forense, que segue até o dia 8 de janeiro de 2018. Durante esse período,

Juíza manda Prefeitura da Capital realizar recuperação e manutenção em pontes, passarelas e viadutos

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, determinou, nos autos da Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer, que o Município de João Pessoa realize obras de recuperação e manutenção de pontes, passarelas, elevados, túneis e viadutos,

Carteiras de plano de saúde já estão disponíveis na sede da AMPB

A Associação dos Magistrados da Paraíba informa que estão à disposição dos titulares do plano de saúde Unimed-AMPB as carteiras que possibilitam o acesso dos usuários aos serviços de saúde pelo convênio. A entrega será pessoal, sendo necessária a identificação do titular

AMAAP e AMB obtêm importante vitória no CNJ quanto à distribuição da força de trabalho (Res. 219)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, no dia 8 de dezembro, que o Tribunal de Justica do Amapá (TJAP) promova, no prazo três meses, a realocação de 68 servidores lotados no segundo grau para o primeiro grau e a unificação da remuneração dos servidores. A decisão liminar foi proferida

Judicalização ocorre por má gestão da saúde, dizem especialistas

A judicialização é a forma que sociedade encontrou para ter acesso ao direito fundamental da saúde. Essa é a opinião da defensora pública do Rio de Janeiro, Thaísa Guerreiro, e de diversos membros do poder público e privado que participaram da audiência Pública sobre prestação da jurisdição

Audiência expõe complexidade em debate plural sobre judicialização da saúde

O auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou nesta segunda-feira (11 de dezembro) audiência pública com a participação de representantes do Poder Público, da iniciativa privada, dos pacientes, da Academia e do sistema de Justiça para debater a judicialização da saúde. A pluralidade de visões

Livro do Juiz Ely Jorge será lançado hoje à noite no Fórum Affonso Campos

O juiz Ely Jorge Trindade lançará, na noite desta terça-feira (12 de dezembro), o livro ‘Garantia do Direito à Educação: fator de desenvolvimento socioeconômico brasileiro’. O evento acontecerá no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, a partir das 18 horas.

Comissão da Meta 4 divulga último lote de processos sentenciados neste ano

A equipe de juízes responsável pelos esforços concentrados para julgamento dos processos referentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, divulgou, nesta segunda-feira(11), o último lote de processos julgados neste ano

AMPB cobra escolha de novo desembargador para o Tribunal de Justiça

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou requerimento (protocolo nº 2017.232.613) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, des. Joás de Brito, postulando a imediata votação para escolha do novo integrante para o Pleno do TJPB. O Edital de Vacância que abriu concorrência à promoção

Juiz que atuou em Cajazeiras é homenageado em prestigiada solenidade na cidade de Pocinhos

O juiz Edivan Rodrigues, que durante muitos anos atuou em Cajazeiras, além de Uiraúna, no Sertão da Paraíba recebeu, no início deste mês de dezembro, o título de cidadania pocinhense. A propositura foi do vereador Edson Luís (SD), e a solenidade ocorreu durante sessão especial da Câmara Municipal de Pocinhos,