Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

AMB vai ao STF contra imunidade para deputados estaduais

A AMB protocolizou nesta terça-feira (21 de novembro) três ações diretas de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), todas com pedido de medida cautelar, contra dispositivos das Constituições Estaduais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso que estende aos deputados estaduais as mesmas imunidades que a Constituição

Tribunal de Justiça da Paraíba conquista o Selo Ouro do CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba conquistou o Selo Ouro na premiação do Justiça em Números 2017. O Selo é concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência. A comenda foi recebida pelo presidente

CNJ concede Selo Justiça em Números a 89 tribunais

Quatro tribunais alcançaram a premiação máxima: Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), Tribunal de Justiça de Sergipe e Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Ao anunciar os vencedores, a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Maria Tereza Sadek, destacou

Mais uma liminar suspende dispositivos da LDO e tramitação da LOA em Ação ajuizada pelo MP

Mais uma liminar foi deferida, parcialmente, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para suspender o caput e § 1º do artigo 35 da Lei Estadual nº 10.948/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – e a tramitação do projeto de lei nº 1.632 (Lei Orçamentária Anual – LOA), ambas para o ano de

AMPB realizará Assembleia Geral próximo dia 25 de novembro

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) lançou Edital convocando todos os magistrados associados para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na sede de lazer da Entidade (em Cabedelo - PB), no próximo dia 25 de novembro, às 10h, em primeira convocação e, não havendo número legal, uma hora

Nota Pública AMPB

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA PARAÍBA - AMPB, Entidade representativa dos magistrados do Estado da Paraíba, em virtude das inverdades inseridas no texto denominado “Os segredos (inconfessáveis) que os capas pretas escondem na guerra do duodécimo”, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos: Inicialmente,

Anamatra, Ajufe e AMB ajuízam ação no STF contra MP que aumenta a alíquota previdenciária dos servidores

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizaram, nesta quarta-feira (8 de novembro), Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Medida Provisória nº

Presidente da AMPB prestigia evento pelos cinco anos de existência do Núcleo de Conciliação do TJPB

“Queremos chamar a atenção das pessoas para este olhar do Judiciário, onde os sentimentos das pessoas valem muito mais do que um caderno processual. É preciso que as lágrimas, os choros, os medos, os dramas das pessoas sejam compreendidos pelos magistrados, sensibilizando e humanizando o atendimento”. As palavras foram ditas pelo

Liminar suspende tramitação de LOA 2018 na Assembleia Legislativa

O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho deferiu liminar, neste dia 6 de novembro, em ADI proposta pela Associação dos Magistrados da Paraíba, determinando a suspensão da tramitação do Projeto de Lei nº 1.632/2018 (atinente à Lei Orçamentária Anual para o ano de 2018), perante a Assembleia

AMPB realizará réveillon para magistratura paraibana

No próximo dia 31 de dezembro a Associação dos Magistrados da Paraíba realizará confraternização para reunir associados e familiares, a partir das 22h, em sua sede de lazer (Cabedelo-PB). Em formato de réveillon, o evento também marcará o início das comemorações alusivas aos 60 anos da